A União Europeia tem por base um sistema institucional único no mundo, composto por diferentes instituições e órgãos. Três instituições, pela sua particular importância formam o chamado “Triângulo Institucional”: a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu é o órgão parlamentar da União Europeia, sendo actualmente composto por 785 deputados provenientes dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Tem sede em Estrasburgo e dispõe de três locais de trabalho: Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
Ao longo do tempo o Parlamento Europeu passou de uma assembleia meramente consultiva nos primeiros anos do processo de unificação europeia, para o Parlamento Europeu actual. Hoje, o Parlamento é essencialmente um legislador com os mesmos direitos que o Conselho de Ministros onde estão representados os governos dos Estados-Membros. Os deputados europeus participam hoje na aprovação do orçamento da União Europeia, e o Parlamento desempenha também um papel importante na investidura da Comissão Europeia: esta apenas é nomeada após aprovação do Parlamento Europeu. Uma vez nomeada, a Comissão Europeia, enquanto órgão executivo, é também controlada pelo Parlamento Europeu.

Segundo o seu actual presidente, Hans-Gert Pöttering, “o Parlamento Europeu é a voz de quase 500 milhões de cidadãos europeus dos 27 Estados-Membros da União Europeia”. De facto, sendo os seus deputados eleitos por sufrágio universal directo o Parlamento é a instituição europeia em que a vontade dos cidadãos está mais directamente representada.

No Parlamento Europeu, os deputados têm assento em grupos políticos e agrupam-se não por nacionalidade, mas em função das suas afinidades políticas.
Um grupo político é composto por um número mínimo de 20 deputados eleitos em pelo menos um quinto dos Estados-Membros da União Europeia.
Actualmente existem sete grupos políticos no Parlamento Europeu: Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus (PPE-DE); Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE); Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa (ALDE); Grupo da União para a Europa das Nações (UEN); Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verts/ALE); Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL) e Grupo Independência/Democracia (IND/DEM), com diferentes proporções de representação.

Apresentação Geral do PE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dos actuais deputados portugueses ao Parlamento Europeu (num total de 24), resultantes das eleições europeias de 2004, 12 foram eleitos pelo Partido Socialista e integram no Parlamento Europeu o grupo do PSE. A coligação PSD-CDS/PP elegeu 9 que se incluem no grupo PPE-DE. Por fim 3 deputados portugueses integram o grupo GUE/NGL, tendo sido 2 eleitos pela coligação CDU-PCP-Verdes e 1 pelo Bloco de Esquerda.