26 de Agosto de 2009 | 0 Comentários
Categorias: Boletim Informativo
Tags: BI nº3 30/06/09
A União Europeia tem por base um sistema institucional único no mundo, composto por diferentes instituições e órgãos. Três instituições, pela sua particular importância formam o chamado “Triângulo Institucional”: a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu.
O Parlamento Europeu é o órgão parlamentar da União Europeia, sendo actualmente composto por 785 deputados provenientes dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Tem sede em Estrasburgo e dispõe de três locais de trabalho: Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
Ao longo do tempo o Parlamento Europeu passou de uma assembleia meramente consultiva nos primeiros anos do processo de unificação europeia, para o Parlamento Europeu actual. Hoje, o Parlamento é essencialmente um legislador com os mesmos direitos que o Conselho de Ministros onde estão representados os governos dos Estados-Membros. Os deputados europeus participam hoje na aprovação do orçamento da União Europeia, e o Parlamento desempenha também um papel importante na investidura da Comissão Europeia: esta apenas é nomeada após aprovação do Parlamento Europeu. Uma vez nomeada, a Comissão Europeia, enquanto órgão executivo, é também controlada pelo Parlamento Europeu.
Segundo o seu actual presidente, Hans-Gert Pöttering, “o Parlamento Europeu é a voz de quase 500 milhões de cidadãos europeus dos 27 Estados-Membros da União Europeia”. De facto, sendo os seus deputados eleitos por sufrágio universal directo o Parlamento é a instituição europeia em que a vontade dos cidadãos está mais directamente representada.
No Parlamento Europeu, os deputados têm assento em grupos políticos e agrupam-se não por nacionalidade, mas em função das suas afinidades políticas.
Um grupo político é composto por um número mínimo de 20 deputados eleitos em pelo menos um quinto dos Estados-Membros da União Europeia.
Actualmente existem sete grupos políticos no Parlamento Europeu: Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus (PPE-DE); Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE); Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa (ALDE); Grupo da União para a Europa das Nações (UEN); Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verts/ALE); Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL) e Grupo Independência/Democracia (IND/DEM), com diferentes proporções de representação.
Dos actuais deputados portugueses ao Parlamento Europeu (num total de 24), resultantes das eleições europeias de 2004, 12 foram eleitos pelo Partido Socialista e integram no Parlamento Europeu o grupo do PSE. A coligação PSD-CDS/PP elegeu 9 que se incluem no grupo PPE-DE. Por fim 3 deputados portugueses integram o grupo GUE/NGL, tendo sido 2 eleitos pela coligação CDU-PCP-Verdes e 1 pelo Bloco de Esquerda.