COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRAS DA UEA Comissão Europeia adotou uma série de programas de cooperação transfronteiras, no montante total de mil milhões de EUR, em apoio ao desenvolvimento económico e social das regiões de ambos os lados das fronteiras externas da UE.

Segundo  o Comissário para a Política Europeia de Vizinhança e as Negociações relativas ao Alargamento, Johannes Hahn, «A cooperação transfronteiras desempenha um papel fundamental para evitar a emergência de novas linhas divisórias. Este novo financiamento contribuirá para um desenvolvimento regional mais integrado e sustentável nas regiões fronteiriças limítrofes, bem como para uma cooperação territorial mais harmoniosa nas fronteiras externas da UE».

Para a Comissária para a Política Regional, Corina Crețu, «Congratulo-me pelo facto de o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional poder contribuir para a aproximação entre a UE e os seus vizinhos. Os programas de cooperação transfronteiras constituem exemplos concretos da forma como a UE desenvolve esforços para ajudar os cidadãos a fazer face aos desafios comuns, criando assim um genuíno espírito de solidariedade e estimulando a competitividade das economias locais».

Este tipo de cooperação transfronteiras constitui um elemento importante da política de vizinhança da UE. Irá dar prioridade aos projetos que apoiam o desenvolvimento sustentável ao longo das fronteiras externas da UE, reduzindo assim as discrepâncias entre padrões de vida e dando resposta aos desafios comuns dos dois lados dessas fronteiras. Para cada um dos programas, os países participantes selecionaram um máximo de quatro prioridades, como o desenvolvimento das PME, a cultura, o ambiente e as alterações climáticas, a luta contra a pobreza, a educação e a investigação, a energia, a acessibilidade e a gestão das fronteiras.

O novo pacote financiará projetos em 27 países: Arménia, Geórgia, República da Moldávia, Ucrânia e Rússia, a leste; Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Palestina, Tunísia; Estados-Membros da UE (Bulgária, Chipre, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia), bem como Noruega e Turquia. O financiamento provém do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV). Deverão ser celebradas convenções de financiamento entre os países parceiros e a UE até ao final de 2016. Serão concedidas subvenções através de convites à apresentação de propostas, que deverão ser lançadas no decurso de 2016 ou no início de 2017.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-6_pt.htm