22 de Setembro de 2011 | 0 Comentários
Categorias: Boletim Informativo
Tags: BI nº1 30/09/11
Vinte anos após a criação da cidadania da União, registaram-se progressos concretos que afectam directamente a vida de milhões de pessoas. Para citar apenas um exemplo: hoje em dia ir ao estrangeiro implica custos de viagem mais baixos, sem complicações na passagem das fronteiras, viagens organizadas com garantia, acesso aos sistemas de saúde e chamadas telefónicas para casa mais baratas. Trata-se apenas de alguns dos benefícios que decorrem da cidadania europeia. A Comissão pretende que sejam eliminados os obstáculos com que as pessoas ainda se deparam quando exercem os seus direitos no estrangeiro.
O objectivo do Ano Europeu dos Cidadãos consiste em facilitar aos cidadãos da União o exercício do seu direito de circular e residir livremente no território da UE, assegurando um fácil acesso às informações sobre os seus direitos. Mais especificamente, o objectivo do Ano Europeu consiste em:
- aumentar a sensibilização dos cidadãos para o seu direito de residir livremente na União Europeia;
- aumentar a sensibilização para a forma como os cidadãos podem beneficiar dos direitos e políticas da UE e
- estimular a sua participação activa no processo de elaboração das políticas da União;
- estimular o debate sobre o impacto e o potencial do direito de livre circulação, em especial em termos de reforço da coesão e de compreensão mútua.
Para assinalar o Ano Europeu dos Cidadãos de 2013, será organizada em toda a UE uma série de eventos, conferências e seminários, a nível nacional, regional ou local. A Comissão tenciona igualmente reforçar a visibilidade dos portais Web multilingues «Europe Direct» e «A sua Europa» como elementos chave de um «balcão único» de informação sobre os direitos dos cidadãos da União, bem como o papel e a visibilidade dos instrumentos de resolução de problemas, como o SOLVIT, para que os cidadãos da União exerçam e defendam melhor os seus direitos.
Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/11/959&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en