A Estratégia da Política Industrial renovada da UE reúne todas as iniciativas horizontais e setoriais novas e existentes numa estratégia industrial global. Clarifica também as tarefas a realizar por todos os intervenientes e define as instâncias — um Dia da Indústria anual, cuja primeira edição teve lugar em fevereiro de 2017, e uma Mesa-Redonda Industrial de Alto Nível — que permitirão à indústria e à sociedade civil orientar as ações da política industrial no futuro.

O Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, declarou: Aderindo à mudança tecnológica, convertendo os investimentos na investigação em ideias comerciais inovadoras e continuando a ser pioneiros na economia circular e hipocarbónica, abriremos a via para uma indústria inteligente, inovadora e sustentável na Europa.»

Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, acrescentou: «Muitas indústrias europeias encontram-se num momento de viragem. Na nossa época, a política industrial é uma questão de habilitar as nossas indústrias para que continuem a gerar crescimento sustentável e emprego em prol das nossas regiões e dos nossos cidadãos.»

Entre os principais novos elementos da Estratégia de Política Industrial da UE contam-se:

• Um pacote abrangente para reforçar a cibersegurança da nossa indústria. Inclui a criação de um Centro Europeu de Competências e de Investigação sobre Cibersegurança para apoiar a investigação e o desenvolvimento das capacidades tecnológicas e industriais no domínio da cibersegurança, bem como de um sistema de certificação à escala da UE para produtos e serviços, reconhecido em todos os Estados-Membros (adoção em 13 de setembro de 2017).
• Uma proposta de regulamento sobre a livre circulação de dados não pessoais que permitirá que os dados circulem livremente através das fronteiras, contribuindo assim para a modernização da indústria e para a criação de um verdadeiro espaço europeu comum de dados (adoção em 13 de setembro de 2017).
• Uma nova série de ações sobre a Economia Circular, incluindo uma estratégia sobre plásticos e medidas destinadas a melhorar a produção de recursos biológicos renováveis e a sua conversão em produtos de base biológica e em bioenergia (outono de 2017).
• Um conjunto de iniciativas para modernizar o Quadro em matéria de Propriedade Intelectual, incluindo um relatório sobre o funcionamento da Diretiva Respeito dos Direitos de Propriedade Intelectual e uma Comunicação sobre um quadro europeu equilibrado, claro e previsível em matéria de licenças para patentes essenciais (outono de 2017).
• Uma iniciativa para melhorar o funcionamento da contratação pública na UE, incluindo um mecanismo voluntário a fim de disponibilizar informações claras e orientações destinadas às autoridades que planeiam grandes projetos de infraestruturas (outono de 2017).
• Alargamento da Agenda de Competências a novos setores industriais essenciais, como a construção, o aço, o papel, as tecnologias verdes e as energias renováveis, o fabrico e o transporte marítimo (outono de 2017).
• Uma estratégia sobre financiamento sustentável com vista a orientar melhor os fluxos de capitais privados para investimentos mais sustentáveis (início de 2018).
• Iniciativas para uma política comercial equilibrada e progressivaVer esta ligação noutra línguaEN••• e para um quadro europeu relativo ao escrutínio de investimentos diretos estrangeirosVer esta ligação noutra línguaEN••• que possam constituir uma ameaça para a segurança ou para a ordem pública (adoção em 13 de setembro de 2017).
• Uma lista revista de matérias-primas essenciais, domínio em que a Comissão continuará a contribuir para garantir o abastecimento de energia segura, sustentável e a preços acessíveis para a indústria transformadora da UE (adoção em 13 de setembro de 2017).
• Novas propostas para uma mobilidade ecológica, competitiva e conectada, incluindo normas mais rigorosas de emissões de CO2 para veículos ligeiros de passageiros e comerciais, um Plano de Ação sobre Infraestruturas para Combustíveis Alternativos destinado a apoiar a implantação da infraestrutura de carregamento e ações para promover a condução autónoma (outono de 2017).

Pôr em prática esta estratégia holística constitui uma responsabilidade partilhada. O seu sucesso depende dos esforços e da cooperação das instituições da UE, dos Estados-Membros, das regiões e, mais importante ainda, do papel ativo da própria indústria.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/new-industrial-policy-strategy_pt