O sistema de alerta rápido garante, desde 2003, que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer país da Europa sejam rapidamente veiculadas entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. De acordo com o relatório da Comissão Europeia, em 2016, o sistema foi utilizado de modo mais ativo pelas autoridades nacionais, que retiraram mais produtos perigosos das lojas.

Cada vez mais os produtos perigosos notificados no âmbito do sistema de alerta rápido são produtos vendidos por intermédio de plataformas em linha. É por essa razão que a Comissão reforçou a sua colaboração com a Amazon, o eBay e a Alibaba a fim de retirar de forma mais expedita os produtos potencialmente perigosos ou não conformes dos seus sítios Web que vendem a consumidores da UE.

Em 2016, as autoridades nacionais fizeram circular 2 044 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema de alerta rápido. Esses alertas deram lugar a 3 824 medidas de seguimento, tais como recolhas de produtos. O número de respostas foi superior ao dobro dos anos anteriores. Isso demonstra que as autoridades nacionais estão a acompanhar mais de perto os alertas e a tomar todas as medidas necessárias para tornarem o mercado mais seguro para os consumidores.

A Comissão Europeia também colaborou com as autoridades nacionais para tornar o sistema ainda mais fácil de utilizar e o sítio Web público foi modernizado para incentivar a sua utilização por parte das empresas e dos consumidores.

Como é que o sistema protege os consumidores dos produtos perigosos vendidos em linha?
Muitos dos produtos perigosos notificados no âmbito do sistema de alerta rápido são igualmente vendidos por intermédio de plataformas ou mercados em linha, visto que os consumidores recorrem cada vez mais às compras em linha. Em 2016, essa situação verificou-se em relação a 244 notificações. Para fazer face a este fenómeno, vários Estados-Membros criaram já equipas especializadas para controlar páginas Web e rastrear produtos perigosos que são vendidos em linha. Além disso, a Amazon, o eBay e a Alibaba acordaram em intensificar os seus esforços no sentido de retirar esses produtos após a sua identificação pelas autoridades reguladoras da UE. Para esse efeito, os mercados em linha criaram um ponto de contacto único com as autoridades.

Que produtos apresentam mais riscos?
Em 2016, os brinquedos foram a categoria de produto com o maior número de notificações (26 %), seguidos pelos veículos a motor (18 %) e pelo vestuário, têxteis e artigos de moda (13 %).

No que diz respeito aos tipos de riscos, em 2016, o risco de lesões foi o mais frequentemente notificado (25 %), seguido do risco químico (23 %).

De onde foram originários os produtos perigosos, em 2016?
A maioria dos produtos perigosos notificados no âmbito do sistema foi proveniente do exterior da UE. A China foi apontada como país de origem de 53 % (1 069) dos produtos notificados. Houve uma redução de nove pontos percentuais no número de alertas relativos a produtos provenientes da China, que passou de 62 %, em 2015, para 53 %, em 2016.

Os produtos perigosos de origem europeia representaram 468 notificações (23 %).

Em 2016, 102 notificações (5 %) assinalaram os Estados Unidos e 53 notificações (2,6 %) apontaram a Turquia como país de origem. Em relação a 158 produtos notificados (8 %), a origem é desconhecida.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/online-market-places-remove-dangerous-products-eu-market_pt