159.5 mil milhões de euros é o valor surpreendente das receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) perdidas em toda a UE em 2014, de acordo com números divulgados pela Comissão Europeia.O estudo revela que, em termos globais, a diferença entre as receitas de IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado (o chamado «desvio do IVA») foi, uma vez mais, um valor anual inaceitavelmente elevado.

As conclusões corroboram os recentes apelos da Comissão no sentido de uma reforma do sistema do IVA da UE que permita combater a fraude e torná-lo mais eficaz.

Os Estados-Membros devem agora dar seguimento ao Plano de ação sobre o IVA – Rumo a um espaço único do IVA da Comissão, apresentado no passado mês de abril, chegando a um consenso sobre a forma de avançar no sentido de um sistema de IVA definitivo para o comércio transfronteiras na União.

Já foram lançadas mais medidas imediatas para resolver o problema da fraude em matéria de IVA, mas os dados divulgados mostram que são necessárias reformas mais profundas.

Em comparação com 2013, o desvio do IVA de 2014 diminuiu 2,5 mil milhões de euros, mas os resultados de cada Estado-Membro continuam a variar bastante no que se refere ao cumprimento em matéria de IVA. Cerca de 18 Estados-Membros apresentaram uma melhoria nos seus valores, ao passo que oito não conseguiram cobrar mais receitas de IVA do que no ano anterior.

As estimativas para 2014 são mais precisas do que nos anos anteriores, graças a uma melhoria dos dados contabilísticos fornecidos pelos Estados-Membros da UE, em conformidade com as novas normas internacionais.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/vat-gap-eu-2014_pt