Juntamente com o Plano de Investimento para a Europa, o Mecanismo Interligar a Europa desempenha um papel preponderante para colmatar o défice de investimento na Europa, o que constitui uma das principais prioridades da Comissão.

No dia 17 de junho a Comissão Europeia concretiza de forma inequívoca a principal prioridade do Presidente Juncker de criar postos de trabalho e impulsionar o crescimento na União Europeia, revelando uma lista de 195 projetos no setor dos transportes que receberão 6,7 mil milhões de EUR de financiamento ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE). Prevê-se que este investimento libertará um cofinanciamento suplementar, público e privado, num montante total combinado de 9,6 mil milhões de EUR. Os projetos selecionados contribuirão nomeadamente para a digitalização e a descarbonização dos transportes, em consonância com a agenda política mais alargada da Comissão. Os Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão[1] receberam quase 85 % do financiamento, o que contribuirá para colmatar as disparidades na UE em termos de infraestruturas.

O Vice-Presidente, Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, referiu: «Regozijo-me por a Comissão fazer mais uma vez uma contribuição de peso para o investimento no setor dos transportes, o que gerará mais emprego e crescimento económico na Europa. Gostaria igualmente de aproveitar esta oportunidade para encorajar todos os potenciais promotores de projetos a explorar as possibilidades de investimento no âmbito do Plano de Investimento para a Europa e, em particular, do recentemente lançado Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI), que dá visibilidade a nível mundial aos projetos no setor dos transportes.»

Violeta Bulc, Comissária da UE responsável pelos Transportes, declarou: «O investimento total de 9,6 mil milhões de EUR pode criar até 100 000 postos de trabalho na economia europeia até 2030[2]. Os projetos tornarão as infraestruturas europeias mais seguras, mais sustentáveis e mais eficientes tanto para os passageiros como para as empresas. Apraz-me ver que a região dos Balcãs Ocidentais receberá também uma parte do financiamento, aproximando as suas infraestruturas de transportes das da UE.»

Os projetos selecionados estão sobretudo localizados na rede principal de transportes transeuropeia (RTE-T). Entre os beneficiários contam-se iniciativas emblemáticas como a reabilitação do troço ferroviário Braşov-Sighişoara na Roménia, a ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso em Portugal, o desenvolvimento da linha ferroviária de bitola normalizada no corredor ferroviário do Báltico, a execução do programa de implantação do SESAR e a modernização da linha ferroviária E30 (secção Zabrze – Katowice – Cracóvia) na Polónia.

Lançado em novembro de 2015, o segundo convite à apresentação de propostas do MIE deu origem a 406 propostas de projetos elegíveis. Tendo os pedidos de financiamento ascendido a 12,49 mil milhões de EUR, os convites à apresentação de propostas tiveram uma adesão muito superior à oferta. Tal permitiu à Comissão selecionar os projetos com maior valor acrescentado europeu, garantindo, ao mesmo tempo, um equilíbrio na distribuição geográfica e entre os modos de transporte. 5,6 mil milhões de EUR foram afetados aos Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão. A contribuição para outras ações prioritárias da Comissão, tais como a União da Energia ou o Mercado Único Digital, foi igualmente avaliada durante o processo de seleção.

A contribuição financeira da UE assume a forma de subvenções e a respetiva taxa de cofinanciamento situa-se entre 20 % e 50 % das despesas elegíveis de um dado projeto, em função do seu tipo. No que diz respeito aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo de Coesão, as taxas máximas de cofinanciamento podem atingir 85 % dos custos elegíveis.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-2198_pt.htm