Em 2015, a Comissão tomou medidas decisivas para ajudar a resolver a crise dos refugiados com que se confrontam os Estados-Membros da UE e os países vizinhos. Pela primeira vez na história da política europeia de migração, a Comissão propôs que 160 000 pessoas com clara necessidade de proteção internacional fossem recolocadas a partir de Estados-Membros sob pressão extrema para outros Estados-Membros da União Europeia – uma manifestação concreta da solidariedade entre Estados-Membros da UE. Simultaneamente, para resolver a crise migratória de uma forma mais estruturada e mostrar a sua solidariedade para com os países terceiros igualmente afetados, a Comissão recomendou a criação de um regime de reinstalação europeu para 20 000 pessoas com necessidade de proteção internacional.

A Comissão apresentou a 16 de março de 2016 um relatório sobre a aplicação dos regimes temporários de recolocação de emergência e do regime de reinstalação europeu, em que resume os desafios e propõe recomendações para melhorar a aplicação destes regimes.
O Comissário Dimitris Avramopoulos, responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, declarou: «Os Estados-Membros da UE assumiram compromissos jurídicos no sentido de recolocar 160 000 pessoas com uma necessidade clara de proteção internacional – compromissos que foram reafirmados em várias ocasiões. Com a situação humanitária na Grécia a agravar-se de dia para dia, os Estados-Membros necessitam urgentemente de honrar os seus compromissos e evitar um agravamento da situação dos refugiados neste país. Nos próximos dias e semanas, as recolocações têm de aumentar substancialmente. Os Estados-Membros devem ainda disponibilizar rotas alternativas legais para que as pessoas que necessitam de proteção internacional possam chegar à Europa de forma segura, bem como dar provas de solidariedade para com os países terceiros afetados pela crise dos refugiados através de um reforço significativo dos esforços de reinstalação da UE.»

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-829_pt.htm