30 de Junho de 2013 | 0 Comentários
Categorias: Serviço Informativo
Tags: SIL 30/jun/13
Utilização de diversos aditivos em determinadas bebidas alcoólicas – Regulamento (UE) n.o 509/2013 da Comissão, de 3 de junho de 2013, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de diversos aditivos em determinadas bebidas alcoólicas (JOL nº 150 de 04/06/2013)
Lista de alegações de saúde permitidas para alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças – Regulamento (UE) n.o 536/2013 da Comissão, de 11 de junho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012, que estabelece uma lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (JOL nº 160 de 12/06/2013)
Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas – Regulamento de Execução (UE) n.o 539/2013 da Comissão, de 12 de junho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL nº 161 de 13/06/2013)