30 de Junho de 2011 | 0 Comentários
Categorias: Serviço Informativo
Tags: SI 30/Jun/11
Produtos vitivinícolas (denominações de origem protegidas, indicações geográficas protegidas, menções tradicionais, rotulagem e apresentação) – Regulamento (UE) n.o 538/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 607/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas (JOL nº 147 de 02/06/2011).
Atribuição do rótulo ecológico da UE aos computadores portáteis – Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2011, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos computadores portáteis (JOL nº 148 de 07/06/2011).
Atribuição do rótulo ecológico da UE às fontes luninosas – Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2011, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE às fontes luminosas (JOL nº 148 de 07/06/2011).
Produtos fitofarmacêuticos – Regulamento (UE) n.o 545/2011 da Comissão, de 10 de Junho de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de dados aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos (JOL nº 155 de 11/06/2011).