1 de Setembro de 2011 | 0 Comentários
Categorias: Breves, Serviço Informativo
Tags: SI 31/Ago/11
Verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas – Regulamento de Execução (UE) n.o 758/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1291/2009 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas (JOL nº 199 de 02/08/2011).
Regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum – Regulamento de Execução (UE) n.o 784/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de Outubro de 2011, dos pagamentos directos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (JOL nº 203 de 06/08/2011).
Exportação e importação de produtos químicos perigosos – Regulamento (UE) n.o 834/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (JOL nº 215 de 20/08/2011).
Métodos de amostragem e de análise para o controlo dos teores de determinadas substâncias nos géneros alimentícios – Regulamento (UE) n.o 836/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 333/2007 que estabelece métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio, estanho na forma inorgânica, 3-MCPD e benzo(a)pireno nos géneros alimentícios (JOL nº 215 de 20/08/2011).