Programa LIFE+ 2011

Designação:
Convite à apresentação de propostas LIFE + 2011 (JOC 62 de 26/02/2011).

Temas e objectivos:
1 – LIFE+ Natureza e Biodiversidade
Principal objectivo: Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, de habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de suster a perda de biodiversidade, incluindo a diversidade de recursos genéticos, na UE.

2 – LIFE+ Política e Governação Ambiental
Principal objectivo:
– Alterações climáticas: Estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa a um nível que permita evitar um aquecimento global superior a 2 °C;
– Água: Contribuir para uma melhor qualidade da água mediante o desenvolvimento de medidas eficazes em termos de custos para a obtenção de um bom estatuto ecológico, com vista a desenvolver planos de gestão de bacias hidrográficas ao abrigo da Directiva 2000/60/CE (Directiva-Quadro Água);
– Ar: Atingir níveis de qualidade do ar que não produzam efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente;
– Solo: Proteger e assegurar a utilização sustentável dos solos mediante a preservação das funções dos solos, prevenindo ameaças aos solos, mitigando os seus efeitos e recuperando solos degradados;
– Ambiente urbano: Contribuir para a melhoria do desempenho ambiental das zonas urbanas da Europa;
– Ruído: Contribuir para o desenvolvimento e implementação de políticas em matéria de ruído ambiente;
– Substâncias químicas: Melhorar, até 2020, a protecção do ambiente e da saúde contra riscos decorrentes de substâncias químicas mediante a aplicação da legislação sobre substâncias químicas, em particular do Regulamento (CE) n. o 1907/2006 (REACH) e da Estratégia Temática de Utilização Sustentável dos Pesticidas;
– Ambiente e saúde: Desenvolver a base de informações para a política no domínio do ambiente e da saúde (o Plano de Acção Europeu Ambiente e Saúde — 2004-2010);
– Recursos naturais e resíduos: Desenvolver e aplicar políticas destinadas a assegurar a gestão e utilização sustentáveis dos recursos naturais e dos resíduos, a melhorar os desempenhos ambientais dos produtos e a garantir padrões sustentáveis de produção e consumo, bem como a prevenção, valorização e reciclagem de resíduos. Contribuir para a aplicação eficaz da Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos;
– Florestas: Proporcionar, especialmente através de uma rede de coordenação da UE, uma base concisa e abrangente de informações florestais relevantes para as políticas relacionadas com as alterações climáticas (impacto nos ecossistemas florestais, atenuação, efeitos de substituição), a biodiversidade (informações de base e zonas florestais protegidas), os incêndios florestais, as condições e as funções protectoras das florestas (água, solo e infra-estruturas), bem como contribuir para a protecção das florestas contra incêndios;
– Inovação: Contribuir para o desenvolvimento e demonstração de abordagens políticas, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores a fim de contribuir para a implementação do Plano de Acção de Tecnologias Ambientais (ETAP);
– Abordagens estratégicas: Promover a implementação e o cumprimento efectivos da legislação da União Europeia em matéria de ambiente e melhorar a base de conhecimentos para fins da política ambiental. Melhorar o desempenho ambiental das PME.

3 – LIFE+ Informação e Comunicação
Principal objectivo: Divulgar a informação e promover a sensibilização no que se refere às questões ambientais, nomeadamente a prevenção de incêndios florestais, e apoiar medidas de acompanhamento, como acções e campanhas de informação e comunicação, conferências e formação, incluindo formação sobre prevenção de incêndios florestais.

Candidatos elegíveis:
– Entidades registadas nos Estados-Membros da União Europeia que sejam instituições, agentes ou organismos públicos e/ou privados.

Prazo de apresentação de candidaturas:
18 de Julho de 2011.

Contactos:
http://ec.europa.eu/environment/life/funding/lifeplus.htm