Exportação e importação de produtos químicos perigosos – Regulamento (UE) n.o 15/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (JOL nº6 de 09/01/10).

Importação de certos frutos e produtos hortícolas – Regulamento (UE) n.o 16/2010 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL nº6 de 09/01/10).

Atribuição do rótulo ecológico comunitário aos revestimentos em madeiras para pavimentos – Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos revestimentos em madeira para pavimentos (JOL nº8 de 13/01/10).

Alteração da lista de substâncias derivadas de plantas – Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2009, que altera a lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas (JOL nº12 de 19/01/10). 

Certificados de importação para a carne de aves de capoeira – Regulamento (UE) n.o 44/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Janeiro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira (JOL nº12 de 19/01/10).

Certificados de importação de conservas de cogomelos – Regulamento (UE) n.o 49/2010 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação de conservas de cogumelos em 2010 (JOL nº14 de 20/01/10). 

Segurança da aviação – Regulamento (UE) n.o 72/2010 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2010, que estabelece procedimentos aplicáveis à realização das inspecções da Comissão no domínio da segurança da aviação (JOL nº23 de 27/01/10).