25 de Setembro de 2009 | 0 Comentários
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A 23 de Setembro de 2009, a Comissão Europeia adoptou um conjunto de propostas legislativas que visam reforçar de maneira significativa a supervisão do sector financeiro europeu.
O objectivo destas disposições em matéria de cooperação, consiste em:
- aumentar a estabilidade financeira na União Europeia;
- garantir que em toda a parte se apliquem as mesmas regras técnicas de base;
- detectar o mais cedo possível os riscos que ameaçam o sistema ;
- permitir uma acção colectiva muito mais eficaz nas situações urgentes e na resolução de litígios entre as autoridades supervisoras.
Será criado um novo organismo, o Comité Europeu do Risco Sistémico, encarregado de detectar os riscos que pesam sobre o sistema financeiro no seu conjunto e emitir alertas para a tomada rápida de medidas quando necessário.
Será igualmente criado o Sistema Europeu de Supervisão Financeira, uma rede composta pelas autoridades nacionais de supervisão e por três autoridades europeias de supervisão recentemente criadas que cobrirão os sectores da banca, dos mercados financeiros, dos seguros e das pensões profissionais.
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