II – Convite à apresentação de propostas – Programa «Europa para os Cidadãos» – Acção 2

Designação:
Convite à apresentação de propostas – EACEA/11/2009 – Apoio estrutural a organizações de investigação e grupos de reflexão sobre as políticas públicas europeias e a organizações da sociedade civil a nível europeu – Programa «Europa para os Cidadãos», Acção 2, Medidas 1 e 2 – 2010 (JOC 158 de 11/07/09)

Objectivos gerais:
– Dar aos cidadãos a oportunidade de interagirem e participarem na construção de uma Europa cada vez mais próxima, democrática e virada para o mundo, unida e enriquecida pela sua diversidade cultural, aprofundando assim a cidadania da União Europeia;
– Forjar um sentido de identidade europeia, baseado em valores, na história e cultura comuns;
– Promover a adesão dos cidadãos à União;
– Incrementar a compreensão mútua entre os cidadãos europeus, respeitando e promovendo a diversidade cultural e linguística e contribuindo, simultaneamente, para o diálogo intercultural.

Objectivos específicos:
– Fomentar acções, debates e reflexões em matéria de cidadania europeia e democracia, partilha de valores, história e cultura comuns graças às actividades e à cooperação dos «laboratórios de ideias» (grupos de reflexão) e a organizações da sociedade civil a nível europeu;
– Incentivar a interacção entre os cidadãos e as organizações da sociedade civil, contribuindo para o diálogo intercultural e dando protagonismo tanto à diversidade como à unidade da Europa.

Candidatos elegíveis:
– Uma organização sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica; no caso de uma rede que não disponha de uma estrutura de funcionamento separada, com um estatuto próprio, a candidatura pode ser apresentada pela organização membro encarregada da coordenação da rede;
– Activa no domínio da cidadania europeia, tal como definido no seu estatuto ou declaração de missão e corresponder a uma das seguintes categorias de organização:
Medida 1:
A – Organizações de investigação e grupos de reflexão sobre as políticas públicas europeias («laboratórios de ideias» – grupos de reflexão).
Medida 2:
B – Organizações da sociedade civil a nível europeu:
– Organizações centrais (plataformas) europeias;
– Redes europeias;
– Organizações que desenvolvam actividades de grande impacto a nível europeu.
C – Organizações da sociedade civil ligadas à Memória Europeia;
D – Plataformas de organizações pan-europeias.
– Realizar a maior parte das suas actividades em países elegíveis.

Países elegíveis:
– Estados-Membros da União Europeia;
– Croácia;
– Antiga República jugoslava da Macedónia;
– Albânia.

Prazo de apresentação de candidaturas:
15 de Outubro de 2009.

Contactos:
http://eacea.ec.europa.eu/citizenship/index_en.php