I – Convite à apresentação de propostas – Programa Cultura (2007-2013)

Designação:
Convite à apresentação de propostas – Programa Cultura (2007-2013) – Execução das seguintes acções do programa: projectos plurianuais de cooperação; medidas de cooperação; acção especial (países terceiros); e apoio a organismos activos no plano europeu no domínio da cultura (JOC 151 de 03/07/09).

Objectivos:
Reforçar o espaço cultural partilhado pelos europeus, assente numa herança cultural comum, através do desenvolvimento de actividades de cooperação entre agentes culturais de países elegíveis no intuito de favorecer a emergência de uma cidadania europeia.
O programa tem três objectivos específicos:
– promover a mobilidade transnacional dos agentes culturais;
– incentivar a circulação transnacional de obras e produções artísticas e culturais;
–  incentivar o diálogo intercultural.

Domínios de acção:
Domínio de acção 1 – Apoio a projectos culturais
Este domínio de acção divide-se nas quatro categorias abaixo descritas.
– Domínio de acção 1.1: Projectos plurianuais de cooperação (com duração de três a cinco anos);
– Domínio de acção 1.2.1: Projectos de cooperação (com uma duração máxima de 24 meses);
– Domínio de acção 1.2.2: Projectos de tradução literária (com uma duração máxima de 24 meses);
– Domínio de acção 1.3: Projectos de cooperação com países terceiros (com uma duração máxima de 24 meses).
Domínio de acção 2 – Apoio a organizações activas no plano europeu no domínio da cultura
São quatro as categorias de organizações elegíveis para este domínio de acção:
– embaixadores;
– redes de promoção;
– festivais;
– estruturas de apoio a políticas a integrar na agenda cultural, divididas em duas subcategorias:
i) plataformas de diálogo estruturadas;
ii) grupos de análise de políticas.

Candidatos elegíveis:
– ser uma organização pública ou privada com estatuto jurídico cuja actividade principal se enquadre no domínio da cultura (sectores cultural e criativo); e
– possuir sede jurídica num dos países elegíveis.

Países elegíveis:
– os Estados-Membros da União Europeia;
– os países do EEE  (Islândia, Liechtenstein, Noruega);
– países candidatos à adesão à União Europeia (Croácia, Turquia e Antiga República Jugoslava da Macedónia) e Sérvia.

Prazo de apresentação de candidaturas:
Domínios de acção Prazo de apresentação de candidaturas
Domínio de acção 1 Apoio a projectos culturais 
Domínio de acção 1.1 Projectos plurianuais de cooperação – 1 de Outubro de 2009
Domínio de acção 1.2.1 Projectos de cooperação – 1 de Outubro de 2009
Domínio de acção 1.2.2 Projectos de tradução literária – 1 de Fevereiro de 2010
Domínio de acção 1.3 Projectos de cooperação cultural – 1 de Maio de 2010
Domínio de acção 2 Apoio a organizações activas no plano europeu no domínio da cultura 1 de Novembro de 2009

Contactos:
http://ec.europa.eu/culture/index_en.htm