• Desde julho de 2015, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) mobilizou investimentos adicionais de 514 mil milhões de euros em toda a UE, tendo alcançado o objetivo visado seis meses antes do termo da iniciativa.

• O FEIE, que constitui o pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa, teve um nítido impacto na economia da UE e está a dar provas da sua flexibilidade para fazer face à pandemia de coronavírus.

• Ao longo dos últimos cinco anos, centenas de milhares de empresas e projetos têm beneficiado deste fundo, tornando a Europa mais social, mais ecológica, mais inovadora e mais competitiva.

• Em Portugal, o financiamento total ao abrigo do FEIE eleva-se a 3.7 mil milhões de euros, prevendo-se que mobilize investimentos adicionais no valor de 12.9 mil milhões de euros. Este valor corresponde a um terço do valor total do investimento realizado na economia portuguesa em 2019.

A Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) cumpriram o seu compromisso de mobilizar 500 mil milhões de euros de investimentos ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa. Aproximadamente 1 400 operações foram aprovadas ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (link is external)Ver esta ligação noutra línguaEN••• (FEIE), com base numa garantia orçamental da União Europeia e nos recursos próprios do Grupo BEI. Estas operações deverão gerar investimentos adicionais em torno de 514 mil milhões de euros em todos os países da UE e apoiar cerca de 1,4 milhões de pequenas e médias empresas. Quando o Conselho e o Parlamento acordaram alargar, em 2017, o âmbito e a dimensão do FEIE, o objetivo consistia em mobilizar 500 mil milhões de euros até ao final de 2020. Os fundos destinavam-se a colmatar o défice de investimento resultante da crise financeira e económica que eclodiu em 2007 e 2008.

Ao longo dos últimos anos, e sobretudo após o surto de coronavírus, as prioridades do FEIE mudaram, tendo este fundo inspirado o novo programa de investimento InvestEU, lançado pela Comissão para o período de 2021-2027, para além de já contribuir para a Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus. O FEIE terá também um papel fundamental a desempenhar no quadro das diversas medidas preconizadas pelo instrumento NextGenerationUE para reconstruir a economia europeia na sequência do choque do coronavírus. Para o efeito, assegurará o reforço do Instrumento de Apoio à Solvabilidade, que tem por objeto prevenir a insolvência das empresas europeias.

De acordo com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia: «O Plano de Investimento para a Europa foi coroado de êxito. Ao longo dos últimos cinco anos, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos permitiu ao Grupo BEI financiar centenas de milhares de empresas e projetos, contribuindo assim para concretizar as nossas ambições com vista a tornar a Europa mais ecológica, mais inovadora e mais equitativa. Prosseguiremos a mesma via com o instrumento NextGenerationUE.»

Werner Hoyer, o presidente do Banco Europeu de Investimento, declarou: «O FEIE pode servir de modelo a seguir no quadro das medidas a adotar em resposta à crise do coronavírus. O facto de termos superado antes do tempo o montante nominal de 500 mil milhões de euros previsto para os investimentos a realizar atesta o poder da parceria. A execução do pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa, elaborado pela Comissão, tem sido uma honra e um desafio para o BEI. Estivemos à altura desse desafio devido, em grande parte, à excelente cooperação entre o banco e as instituições europeias e nacionais. O êxito desta iniciativa demonstra o que a Europa pode alcançar se dispuser dos instrumentos necessários: o nosso continente tornou-se mais social, mais ecológico, mais inovador e mais competitivo. Podemos e devemos tirar partido da nossa experiência para ultrapassar a crise atual. Ajudar-nos-á a moldar uma Europa de que nos podemos orgulhar.»

O que financiou o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)?

O FEIE permite ao Grupo BEI financiar operações com maiores riscos do que a média dos seus investimentos. Muitas vezes, os projetos apoiados pelo FEIE são altamente inovadores, realizados por pequenas empresas sem um historial de crédito, ou congregam menores necessidades de infraestruturas em função do setor e da localização geográfica. O apoio a esses projetos obrigou o Grupo BEI a desenvolver novos produtos financeiros como, por exemplo, o financiamento de capital de risco (link is external)Ver esta ligação noutra línguaEN••• com características que se assemelham a uma injeção de capitais próprios, ou ainda plataformas de investimento. Isto alterou a função intrínseca do banco e revolucionou a forma como a Europa financia as suas prioridades.

Em Portugal, foram aprovados 24 projetos de infraestruturas e no domínio da inovação cujo montante total do financiamento foi de aproximadamente 1.3 mil milhões de euros, sendo o montante total previsto dos investimentos mobilizados 4,8 mil milhões de euros.

Ao abrigo do Plano Juncker, foram aprovados 18 acordos com bancos e fundos intermediários financiados pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI) com o apoio do FEIE. Estes acordos, que se destinam a financiar 21 718 Pequenas e Médias Empresas (PME) e empresas de média capitalização em melhores condições de acesso ao financiamento, implicam um montante total do financiamento de 2.5 mil milhões de euros, que se espera que mobilize investimentos totais de aproximadamente 8.1 mil milhões de euros.

É de frisar que o FEIE também permite que o BEI aprove um maior número de projetos do que seria possível sem o apoio da garantia do orçamento da UE, para além de lhe tornar possível angariar novos clientes: três de cada quatro beneficiários do apoio concedido pelo FEIE são novos clientes do banco. Isto demonstra o valor acrescentado das operações do FEIE.

Graças ao apoio prestado pelo FEIE, o BEI e o Fundo Europeu de Investimento (link is external) (FEI), a sua filial incumbida do financiamento de pequenas empresas, financiaram centenas de milhares de PME nos setores mais diversos e em todos os países da UE. Os exemplos ilustrativos englobam desde a agricultura sustentável (link is external) na Bélgica até tecnologias médicas inovadoras (link is external) em Espanha, passando por uma empresa de eficiência energética (link is external) na Lituânia.

Impacto económico: emprego e crescimento

O impacto da iniciativa é assinalável. Com base nos resultados de dezembro de 2019, o Departamento de Economia do BEI e o Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão estimam que as operações do FEIE apoiaram cerca de 1,4 milhões de postos de trabalho, devendo o número aumentar para 1,8 milhões até 2022, em comparação com o cenário de base. Além disso, os cálculos indicam que a iniciativa já aumentou o PIB da UE em 1,3 %, prevendo-se que permita aumentá-lo em 1,9 % até 2022. No início do corrente ano, 60 % dos fundos angariados provinham de recursos privados, o que significa que o FEIE também atingiu o seu objetivo de mobilizar o investimento privado. 

Se atendermos à dimensão das economias respetivas, foi nos países mais duramente atingidos pela crise de 2007-2008, ou seja, Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha, que o impacto destes fundos mais se fez sentir. Embora o impacto do investimento direto tenha sido particularmente elevado nesses países, os cálculos permitiram concluir que as regiões abrangidas pela política de coesão (na sua maioria países da Europa Oriental) tendem a beneficiar em maior grau de um efeito de longo prazo. Estes cálculos correspondem às atividades de financiamento efetivamente realizadas no âmbito do FEIE: os países que figuram no topo da lista dos investimentos gerados pelo FEIE em proporção do PIB são a Bulgária, a Grécia, Portugal, a Estónia e a Espanha.

Como se reverteu o Plano de Investimento para a Europa em benefício dos cidadãos?

O relatório de 2019 sobre o FEIE (link is external)Ver esta ligação noutra línguaEN•••, realizado pelo BEI, elenca os diversos resultados concretos obtidos na sequência desta iniciativa. Graças ao FEIE:

• Aproximadamente 20 milhões de agregados familiares passaram a dispor de acesso à banda larga de alta velocidade
• Foram construídas ou renovadas cerca de 540 000 unidades de habitação social a preços acessíveis
• 22 milhões de europeus beneficiam de melhores serviços de cuidados de saúde
• Cerca de 400 milhões de passageiros por ano beneficiarão de infraestruturas de transporte novas ou modernizadas
• 13,4 milhões de agregados familiares foram abastecidos por fontes de energias renováveis.

Contexto

A Comissão e o Grupo BEI lançaram o Plano de Investimento para a Europa em novembro de 2014 para inverter a tendência de declínio do investimento e colocar a Europa numa trajetória de recuperação económica. O seu pilar financeiro, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, foi inicialmente incumbido de mobilizar 315 mil milhões de euros de investimentos suplementares até 2018. Atendendo ao êxito que obteve neste contexto, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros acordaram reforçar o FEIE e o objetivo de investimento, que passou para 500 mil milhões de euros até ao final de 2020.

Uma avaliação independente do FEIEVer esta ligação noutra línguaEN•••, publicada em junho de 2018, concluiu que a garantia da UE é um meio eficaz para aumentar o volume das operações de maior risco realizadas pelo BEI, dado utilizar menos recursos orçamentais do que os programas de subvenção e os instrumentos financeiros europeus. A avaliação destacou o facto de o apoio do BEI ser essencial para os beneficiários do FEIE: proporciona um «selo de aprovação» do mercado, contribuindo assim para facilitar a angariação de fundos no futuro. O êxito do FEIE baseia-se, em grande parte, na sua estrutura de governação eficiente (link is external)Ver esta ligação noutra línguaEN•••, que lhe permite adaptar-se à evolução constante dos mercados. Um grupo independente de peritos decide se um projeto pode ou não beneficiar da garantia da UE. O objetivo consiste em reduzir os riscos incorridos pelos investimentos privados no âmbito dos projetos que se revelam necessários para uma Europa mais sustentável e em ser fonte de valor acrescentado face ao que ocorreria sem apoio público.

Em maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta revista relativa ao sucessor do Plano de Investimento para a Europa no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual que terá início a partir de 2021: o programa InvestEU.

Para mais informações

Vídeo: O que é o FEIE? Juntos seremos mais fortes (link is external)

Sítio Web do Plano de Investimento

Plano de Investimento para a Europa: Portugal

Base de dados completa dos projetos do FEIE (link is external)Ver esta ligação noutra línguaEN•••

Perguntas e respostas sobre o programa InvestEU (versão revista)Ver esta ligação noutra línguaEN•••

Perguntas e respostas sobre o Instrumento de Apoio à SolvênciaVer esta ligação noutra línguaEN•••

Para mais informações:

https://ec.europa.eu/portugal/news/Investment-Plan-for-Europe-exceeds-the-target-of-500-billion-ahead-of-time_pt