26 de Novembro de 2018 | 0 Comentários
Categorias: Boletim Informativo
Tags: BI nº5 30/11/2018
Novo inquérito Eurobarómetro ilustra as expectativas dos europeus em relação às eleições europeias de maio de 2019 e o que os motiva a votar.
Mostra também que a maioria dos cidadãos da UE estão preocupados com o facto de as campanhas de desinformação, as violações de dados e os ciberataques poderem interferir nos processos eleitorais.
O que os europeus querem antes das eleições europeias
42 % dos europeus foram às urnas nas eleições europeias de 2014. Os números publicados indicam o que poderia levar mais europeus a votar:
- 43 % dos inquiridos gostariam de receber mais informações sobre a UE e o seu impacto na sua vida quotidiana;
- 31 % querem que mais jovens se apresentem como candidatos.
A Comissão Juncker tem vindo a trabalhar ativamente para aproximar a UE dos seus cidadãos. Desde o início do mandato, os comissários europeus foram até junto dos cidadãos e participaram em mais de um milhar de diálogos com os cidadãos.
A Comissão lançou várias campanhas, incluindo as campanhas EU Protects EU and Me, que chega às gerações mais jovens. Antes das eleições, a Comissão Europeia, juntamente com o Parlamento Europeu, realizará campanhas de sensibilização para mobilizar os cidadãos.
Preocupações relacionadas com as eleições
Os números apresentados mostram que os europeus estão preocupados com a interferência nas eleições:
- 61 % temem que as eleições possam ser manipuladas através de ciberataques;
- 59 % temem que intervenientes externos e grupos criminosos influenciem as eleições;
- 67 % temem que os dados pessoais deixados em linha possam ser utilizados para delimitar as mensagens políticas a que têm acesso.
Mas, na sua esmagadora maioria, os europeus concordam (74-81 %) sobre a forma de fazer face a estas ameaças:
- através da introdução de uma maior transparência nas plataformas das redes sociais, incluindo a indicação clara de quem está por detrás da publicidade em linha;
- através da igualdade de oportunidades dada a todos os partidos políticos de utilizarem os serviços em linha para a campanha eleitoral;
- através da concessão do direito de resposta aos candidatos ou aos partidos políticos nas redes sociais;
- através da aplicação nas plataformas em linha das regras de silêncio já existentes para os meios de comunicação social tradicionais.
Fazer face aos desafios
Em setembro, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas concretas para garantir que as eleições para o Parlamento Europeu do próximo ano são organizadas de forma livre, justa e segura. As medidas incluem uma maior transparência na publicidade de teor político em linha e a possibilidade de impor sanções pela utilização ilegal de dados pessoais com o objetivo de influenciar deliberadamente o resultado das eleições europeias.
A Comissão Europeia criou igualmente uma rede europeia de cooperação eleitoral, que se reunirá pela primeira vez em janeiro de 2019. A Comissão convida os Estados-Membros a nomearem o mais rapidamente possível os seus representantes para esta rede. O colóquio sobre os direitos fundamentais examinará as possíveis soluções antes da primeira reunião da rede.
No que diz respeito à desinformação, a Comissão Europeia está a tomar uma série de medidas. As principais empresas tecnológicas assinaram o código de conduta sobre desinformação no mês passado, que contribuirá para uma maior transparência na publicidade de teor político patrocinada em linha. A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) estão a finalizar um plano de ação comum relativo à desinformação para uma resposta coordenada a nível da União e dos Estados-Membros para fazer face à ameaça da desinformação. Este plano de ação deve ser adotado nas próximas semanas.
Contexto
O inquérito Eurobarómetro sobre a democracia e as eleições foi realizado através de 27 474 consultas diretas em casa dos inquiridos, em 28 Estados-Membros.
O conjunto de medidas que tem por objeto proteger as eleições europeias coloca a tónica nos seguintes aspetos:
- Proteção de dados: melhorar a proteção dos dados pessoais no contexto eleitoral
- Transparência: garantir a transparência da publicidade de teor político em linha
- Cibersegurança: proteger as eleições contra os ciberataques
- Cooperação: melhorar a cooperação a nível nacional e europeu no que respeita às ameaças potenciais que recaem sobre as eleições para o Parlamento Europeu
- Sanções adequadas: garantir o respeito das regras eleitorais por todos
Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/expectations-europeans-may-2019-european-elections_pt