Determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos agrícolas – Regulamento de Execução (UE) n.o 992/2011 da Comissão, de 5 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL nº 262 de 06/10/11).  Auxílios no sector de transformação de […]

Prorrogação do prazo de entrega da declaração anual – Resolução da Assembleia da República n.º 124/2011. D.R. n.º 194, Série I de 2011-10-10 – Assembleia da República – Recomenda a prorrogação do prazo para a entrega da informação empresarial simplificada/declaração anual de informação contabilística e fiscal (IES/DA) determinado pelo despacho n.º 14/2011-XIX, de 18 de Julho (D.R. nº […]

O  projeto Participar para Mudar é uma iniciativa da Comissão Europeia,  promovida pelo CIEJD – Centro de Informação Europeia Jacques Delors, enquanto Organismo Intermediário.  Participar para Mudar é um concurso escolar destinado a todos os estudantes que frequentam durante o ano letivo de 2011-2012 os 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, ensinos secundário […]

Nos meses de Primavera e de Outono, decorrem em toda a Europa vários eventos visando promover a mobilidade geográfica dos trabalhadores como via alternativa para a obtenção de um emprego. Diversas actividades têm lugar, como feiras de emprego, “workshops”, conferências, seminários, actividades culturais, etc. Este ano, o IEFP decidiu integrar no périplo europeu a cidade […]

Apoio a organismos activos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/28/11 Acção 4.1 – Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 270 de 13/09/2011)  Objectivos: Apoiar organismos que, através das suas actividades permanentes, habituais e regulares, contribuem para a prossecução dos objectivos do […]

O novo plano contribuirá para proteger os cidadãos através da aplicação efectiva das normas da UE e definirá as infracções que devem ser consideradas crimes. Orientações para os Estados-Membros A estratégia define o modo como a União e os Estados-Membros podem cooperar para pôr em prática uma política penal da UE consistente e coerente. A […]

A União Europeia pode ajudar os governos nacionais a melhorarem a qualidade do seu ensino superior, a adaptarem melhor os programas às necessidades do mercado e a abrirem o acesso a estudantes de todos os meios. Essas reformas também deverão ajudar os jovens a obter a educação que desejam e a encontrar o emprego o mais adequado à […]