III – Convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Projeonvite Designação: Convite à apresentação de propostas 2009 – Instrumento financeiro para protecção civil – Projeonvite à apresentação de propostas de cooperação sobre a prevenção (JOC 57 de 11/03/09) Objectivos: Identificar projectos de cooperação sobre preparação e prevenção que possam ser elegíveis para o […]

II – Convite à apresentação de candidaturas para nomeação dos membros do Conselho de Administração do EFRAG com experiência no domínio da ordem pública Designação: Convite à apresentação de candidaturas para a nomeação dos membros do Conselho de Administração do EFRAG com experiência no domínio da ordem pública (JOC 74 de 28/03/09). Objectivos: Nomeação dos […]

I – Convite à apresentação de candidaturas MEDIA 2007 Designação: MEDIA 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e Formação – Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/03/09 – Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus – Sistema de apoio «automático»2009 (JOC 73 de 27/03/09). Objectivos: Encorajar e apoiar uma distribuição transnacional alargada de filmes europeus, através […]

Normas de comercialização do azeite – Regulamento (CE) n.º 182/2009 da Comissão, de 6 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1019/2002 relativo às normas de comercialização do azeite (JOL 63 de 07/03/09). Importação de certos frutos e produtos hortícolas – Regulamento (CE) n.º 195/2009 da Comissão, de 12 de Março de […]

Aproveitamento energético da biomassa agrícola – Resolução da Assembleia da República n.º 10/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02 – Assembleia da República – Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola (D.R. Nº42 02/03/09). Eficiência energética e arquitectura bioclimática nos edifícios – Resolução da Assembleia da República n.º 11/2009. D.R. n.º 42, Série I […]