Lista de laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa – Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011, que altera o anexo XI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que diz respeito à lista dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa (JOL nº 5 de 08/01/2011). Estabelecimento […]

Integração no regime geral de segurança social dos trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários – Decreto-Lei n.º 1-A/2011. D.R. n.º 1, Suplemento, Série I de 2011-01-03 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e […]