A Comissão Europeia assinou ontem um contrato com a empresa farmacêutica Gilead a fim de garantir doses terapêuticas de Veklury, a marca comercial do remdesivir. O Veklury foi o primeiro medicamento autorizado a nível da UE para tratar a COVID-19. A partir do próximo mês e a fim de suprir as necessidades imediatas, serão disponibilizados […]

A cimeira de doadores «Objetivo Mundial: Unidos para o futuro», organizada hoje pela Comissão Europeia e pela Global Citizen, mobilizou 6,15 mil milhões de euros de financiamento adicional a fim de contribuir para desenvolver e assegurar um acesso equitativo a vacinas, testes e tratamentos para o coronavírus. Os fundos mobilizados apoiarão também a recuperação económica […]

A avaliação dos primeiros programas de medidas dos Estados-Membros para controlar as emissões atmosféricas conclui que a maior parte dos Estados-Membros da UE não estão no bom caminho para reduzir a poluição atmosférica e os impactos que provoca na saúde até 2030. Os Estados-Membros devem intensificar os esforços em todos os setores para assegurar que os seus […]

Enquadrado no Europa Criativa 2014-2020 ― o programa da União Europeia de apoio aos setores cultural e criativo – a Comissão Europeia lança o segundo convite à apresentação de propostas relativos à Ação Preparatória – Cinemas as Innovation Hubs for Local Communities (CNECT/i.3/2020/2738010), que tem como objetivo testar novos modelos e novas experiências de fruição […]

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas, a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos, independentemente de onde o crime tenha sido cometido. A estratégia define uma série de ações para os próximos cinco anos, que […]

Hoje, pouco mais de dois anos após a sua entrada em vigor, a Comissão Europeia publica um relatório de avaliação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O relatório revela que o RGPD cumpriu a maior parte dos seus objetivos, em especial proporcionando aos cidadãos um conjunto sólido de direitos oponíveis e criando […]

A Comissão Europeia publicou os resultados da sua quinta avaliação do Código de Conduta de 2016 sobre Discursos Ilegais de Incitação ao Ódio em Linha. Os resultados são globalmente positivos, tendo as empresas de TI avaliado 90 % dos conteúdos assinalados no prazo de 24 horas e eliminado 71 % dos conteúdos de incitação ao ódio considerados […]