Hoje, 19 de maio, a Comissão Europeia adota o seu programa «Legislar melhor». Este pacote global de reformas que abrange todo o ciclo político reforçará a visibilidade e a transparência do processo de tomada de decisões da UE, melhorará a qualidade da nova legislação através de melhores avaliações de impacto dos projetos e das alterações […]

Calcula-se que as emissões de gases com efeito de estufa das instalações que participam no regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE-UE) tenham diminuído pelo menos 4,5 % no ano passado, segundo as informações constantes do Registo da União. Miguel Arias Cañete, Comissário europeu responsável pela Ação Climática e a Energia, afirmou: […]

A Comissão Europeia adotou hoje as recomendações de políticas económicas específico por país relativas a 2015 e 2016, nas quais solicita ações a nível nacional para a criação de empregos e incentivar o crescimento. Estas recomendações são reflexo do programa económico e social da Comissão, que, desde que a Comissão liderada por Jean-Claude Juncker tomou […]

«Tão iguais, tão diferentes, tão europeus.» Entre os trabalhos vencedores, encontra-se o da concorrente portuguesa Ana Margarida Meira, com o seu trabalho «Carta Aberta à serena inquietude». A Direção-Geral da Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento lançou no início deste ano um concurso de redação para jovens dos 18 aos 25 anos, tendo […]

A Comissão Europeia publicou hoje o relatório de 2014 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, declarou: «A Carta dos Direitos Fundamentais está no centro da nossa União e a Comissão está empenhada na sua aplicação plena e efetiva. Os direitos fundamentais consubstanciam os valores de […]

Amanhã, 9 de maio, o Dia da Europa será comemorado em toda a União Europeia. Este ano assinala-se o 70.º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial e o 65.º aniversário da Declaração Schuman. Hoje, a Comissão adotou um relatório sobre as históricas eleições europeias de 2014, no qual analisa a primeira campanha em que […]

A Comissão Europeia lançou hoje o Prémio de Jornalismo Lorenzo Natali 2015, que recompensa os melhores trabalhos jornalísticos sobre o tema do desenvolvimento e, em especial, a erradicação da pobreza. O Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, declarou: «O Ano Europeu para o Desenvolvimento tem por objetivo informar os cidadãos da UE […]