Ao abrigo da legislação da UE que deverá estar em vigor em todos os Estados-Membros a partir de 29 de janeiro, será mais fácil para os cidadãos da UE que residem noutro Estado-Membro ser candidatos nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014. A nova legislação, aprovada no final de 2012 (MEMO/12/1020) e que constitui […]

A Comissão Europeia propôs a 29 de janeiro novas regras para fazer com que os bancos de maior dimensão e mais complexos deixem de poder envolver-se na atividade de risco que constituem as operações por conta própria. As novas regras conferirão também aos supervisores poderes para exigir que os bancos separem certas atividades de negociação […]

A Comissão lançou A 27 de janeiro a edição de 2014 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial, que visam recompensar as iniciativas mais criativas e bem sucedidas de organismos públicos e parcerias público-privadas da UE que promovem o empreendedorismo e, em especial, as pequenas e médias empresas. Os concursos nacionais têm início agora e, em […]

Os 28 Membros do Tribunal de Contas Europeu reelegeram hoje Vítor Manuel da Silva Caldeira para um terceiro mandato de três anos como Presidente do Tribunal. O Presidente assegura a supervisão do desempenho do Tribunal e representa a instituição nas suas relações externas. Vítor Manuel da Silva Caldeira é português e tornou‑se Membro do Tribunal de […]

A Comissão Europeia insta os Estados-Membros a reconhecerem a importância central da indústria para a criação de emprego e o crescimento na Europa, bem como a integrarem as preocupações em matéria de competitividade da indústria em todos os domínios de intervenção política. É esta a principal mensagem da comunicação «Para um renascimento industrial europeu», adotada […]

Uma das consequências sociais mais tangíveis da crise económica é o aumento significativo da pobreza entre a população ativa. Uma redução gradual dos níveis de desemprego pode não ser suficiente para inverter esta situação caso se mantenha a polarização salarial, nomeadamente em resultado do aumento do trabalho a tempo parcial. Esta é uma dos principais […]

Os membros da Comissão Maria Damanaki e Günther Oettinger apresentaram, hoje, um novo plano de ação para promover o desenvolvimento do setor da energia oceânica renovável na Europa. Um elemento central do plano de ação será a criação de um fórum da energia oceânica, que reunirá as partes interessadas a fim de reforçar as capacidades […]