A Agenda Europeia da Migração, adotada pela Comissão em maio de 2015, salientou a necessidade de uma abordagem global para a gestão das migrações. Desde então foram adotadas várias medidas, incluindo dois mecanismos de emergência para a recolocação, noutros Estados-Membros, de 160 000 pessoas com necessidade manifesta de proteção internacional que se encontram nos Estados-Membros da […]

Em 15 de dezembro, a Comissão aprovou um novo acordo interinstitucional «Legislar melhor» com o Parlamento Europeu e o Conselho para melhorar a qualidade e os resultados de legislação europeia. O acordo entrará em vigor depois de aprovado pelas três instituições. A Comissão também aprovou hoje a nomeação dos 18 membros do grupo das partes […]

Comissão adotou a Comunicação sobre o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a estratégia de crescimento da UE, o Plano de Investimento e as Prioridades da Comissão para a década, onde se incluem igualmente os resultados das negociações com todos os Estados-Membros sobre os acordos de parceria e os programas, bem como os principais […]

A Comissão Europeia aprovou o grande projeto de extensão do Hospital Sousa Martins, situado na Guarda, na região Centro de Portugal, com uma contribuição de 45,8 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. A construção deste novo bloco hospitalar veio aumentar a funcionalidade e a qualidade dos serviços de saúde desta região. O […]

A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões de euros para Portugal, destinado aos setores marítimo, das pescas e da aquicultura. Este montante está disponível no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP), para o período de 2014-2020 e inclui cerca de 392 milhões de euros de financiamento da UE. […]