Os direitos humanos continuarão a ser a bússola da política externa da UE e das suas relações com outras instituições e a sociedade civil. Esta semana, a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança adotaram uma Comunicação conjunta sobre um novo Plano de Ação da […]

Os sacos de plástico são uma importante fonte de poluição e uma ameaça à fauna e a flora a nível mundial. Os eurodeputados debatem e votam, hoje, 28 de abril, novas regras para limitar os sacos de plástico leves e muito leves. Explore a imagem abaixo e saiba quantos sacos de plástico usa cada europeu […]

A Comissão Europeia estabeleceu hoje uma Agenda Europeia para a Segurança para o período 2015-2020, que visa apoiar a cooperação entre os Estados-Membros na resposta às ameaças à segurança e incentivar os esforços comuns na luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada e a cibercriminalidade. A agenda define instrumentos e medidas concretos a aplicar nesse […]

Em conjunto com o excesso de velocidade, o não respeito dos semáforos e a não utilização dos cintos de segurança, a condução sob o efeito do álcool é uma das quatro grandes causas de mortalidade, responsáveis por 75% das mortes na estrada. Para lutar contra a condução sob o efeito do álcool, a Comissão introduz […]

A Comissão Europeia vai hoje aumentar em 70 milhões de euros a sua contribuição para assegurar a restauração completa de um ambiente seguro em Chernobil, na Ucrânia. Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, declarou a este respeito: «A União Europeia já concede um apoio financeiro sem precedentes à Ucrânia e prosseguimos hoje essa ação, com […]

A Comissão Europeia concluiu que um regime português destinado a promover as tecnologias de energias renováveis respeita as regras da UE em matéria de auxílios estatais. O regime irá apoiar projetos de demonstração da produção de energias renováveis a partir dos oceanos (energia das ondas, energia das marés) e tecnologias eólicas offshore inovadoras. A Comissão […]

A Comissão Europeia enviou uma comunicação de objeções à Gazprom, alegando que algumas das suas práticas comerciais nos mercados do gás natural da Europa Central e Oriental constituem um abuso da sua posição dominante, em violação das regras da UE em matéria antitrust. Ver ficha informativa para mais informações. Com base na sua investigação, a […]