A Comissão Europeia decidiu processar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter alterado as regras do imposto de matrícula sobre os veículos usados importados. De acordo com a legislação portuguesa, o cálculo do imposto incidente sobre os veículos usados introduzidos em Portugal a partir de outro Estado-Membro não tem em conta […]

Perguntas e respostas sobre a Comunicação da Comissão Europeia: Protocolo de Paris — Um roteiro para o combate às alterações climáticas ao nível mundial para além de 2020. 1. Qual é o objetivo da comunicação? A comunicação expõe a visão da UE de um acordo das Nações Unidas sobre alterações climáticas que seja transparente, dinâmico […]

Chegou a altura de completar o mercado único da energia na Europa. Dando execução a esta prioridade máxima estabelecida nas orientações políticas do Presidente Juncker, a Comissão Europeia dá a conhecer a sua estratégia para criar uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro. A […]

Quantas pessoas trabalham no setor agrícola em cada Estado-Membro da UE? Como variaram os preços nos últimos anos? Qual é o maior produtor de cereais, tomate, maçã, carne ou leite? Quão importantes são os recursos florestais na União Europeia? Quantas toneladas de peixe foram pescadas e qual a dimensão da produção de aquicultura? As respostas […]

A Comissão Europeia lançou o seu projeto de referência para desbloquear financiamento destinado às empresas da Europa para estimular o crescimento dos 28 Estados-Membros da UE, através da criação de um verdadeiro mercado único de capitais. Com a União dos Mercados de Capitais, a Comissão pretende também eliminar os obstáculos que impedem as empresas que […]

A Comissão Europeia lançou hoje o seu projeto de referência para desbloquear financiamento destinado às empresas da Europa e a estimular o crescimento dos 28 Estados-Membros da UE, através da criação de um verdadeiro mercado único de capitais. A União dos Mercados de Capitais visa eliminar as barreiras que bloqueiam os investimentos transfronteiras na UE […]

Federica Mogherini, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política da Segurança, efetuou a sua primeira visita oficial a Portugal. Veio a Portugal para estabelecer contactos com altas individualidades, entre elas o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva e a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, […]