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Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – Proposta de Regulamento

Plano de Investimento de 315 mil milhões de euros em vias de ser realizado: a Comissão apresenta uma proposta de regulamento relativo ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. Decorridos apenas 50 dias após ter anunciado o seu ambicioso Plano de Investimento para a Europa com vista a promover o emprego e o crescimento, a Comissão […]

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Vítimas de violência – Maior proteção na UE

As vítimas de violência, especialmente aquelas que sofreram violência doméstica ou perseguição, poderão obter uma maior proteção em qualquer Estado‑Membro da União Europeia. As novas normas implicam o rápido e fácil reconhecimento em toda a UE das decisões de afastamento, proteção e proibição proferidas num Estado-Membro, graças a um simples procedimento de certificação. A Comissária […]

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2015 – Ano Europeu do Desenvolvimento

2015 é um ano especial para o desenvolvimento. É o primeiro Ano Europeu consagrado à ação externa da União Europeia e ao papel da Europa no mundo. Para as organizações de desenvolvimento de toda a Europa é uma oportunidade única para mostrar o empenho da Europa na erradicação da pobreza à escala mundial e motivar […]

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Nova garantia para as PME – InnovFin

Foi lançado em Portugal o novo instrumento financeiro de garantia de empréstimo da União Europeia para as pequenas e médias empresas (PME) inovadoras. O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o banco português BPI assinaram o primeiro acordo «InnovFin Garantia para as PME» no país. O acordo apoiará até 200 milhões de euros dos empréstimos […]

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Declaração do Presidente Juncker

Na sequência dos ataques à redação do semanário francês Charlie Hebdo, o Presidente Juncker declara: Sinto-me profundamente chocado pelo ataque brutal e desumano que atingiu a redação do semanário francês Charlie Hebdo. É um ato intolerável, uma barbaridade que nos afeta a todos como seres humanos e europeus. Penso nas vítimas e expresso às suas famílias, […]

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Aprovados Programas Operacionais

A Comissão Europeia aprovou os Programas Operacionais «Competitividade e Internacionalização» e «Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos», num valor total de quase 9 mil milhões de euros para o período 2014-2020, sendo financiados pelo FEDER, FSE e Fundo de Coesão. O Programa Operacional «Competitividade e Internacionalização» é o maior programa português que injetará 6,23 […]

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Início da Presidência Letã do Conselho da União Europeia

A 7 e 8 de janeiro, o Colégio de Comissários deslocar-se-á a Riga para a sua tradicional visita à nova Presidência do Conselho da União Europeia. A Letónia assegurará pela primeira vez a presidência rotativa, de janeiro a junho de 2015. O Colégio de Comissários e o Governo Letão discutirão as prioridades da Presidência Letã […]

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