Plano de Investimento de 315 mil milhões de euros em vias de ser realizado: a Comissão apresenta uma proposta de regulamento relativo ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. Decorridos apenas 50 dias após ter anunciado o seu ambicioso Plano de Investimento para a Europa com vista a promover o emprego e o crescimento, a Comissão […]

As vítimas de violência, especialmente aquelas que sofreram violência doméstica ou perseguição, poderão obter uma maior proteção em qualquer Estado‑Membro da União Europeia. As novas normas implicam o rápido e fácil reconhecimento em toda a UE das decisões de afastamento, proteção e proibição proferidas num Estado-Membro, graças a um simples procedimento de certificação. A Comissária […]

2015 é um ano especial para o desenvolvimento. É o primeiro Ano Europeu consagrado à ação externa da União Europeia e ao papel da Europa no mundo. Para as organizações de desenvolvimento de toda a Europa é uma oportunidade única para mostrar o empenho da Europa na erradicação da pobreza à escala mundial e motivar […]

Foi lançado em Portugal o novo instrumento financeiro de garantia de empréstimo da União Europeia para as pequenas e médias empresas (PME) inovadoras. O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o banco português BPI assinaram o primeiro acordo «InnovFin Garantia para as PME» no país. O acordo apoiará até 200 milhões de euros dos empréstimos […]

Na sequência dos ataques à redação do semanário francês Charlie Hebdo, o Presidente Juncker declara: Sinto-me profundamente chocado pelo ataque brutal e desumano que atingiu a redação do semanário francês Charlie Hebdo. É um ato intolerável, uma barbaridade que nos afeta a todos como seres humanos e europeus. Penso nas vítimas e expresso às suas famílias, […]

A Comissão Europeia aprovou os Programas Operacionais «Competitividade e Internacionalização» e «Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos», num valor total de quase 9 mil milhões de euros para o período 2014-2020, sendo financiados pelo FEDER, FSE e Fundo de Coesão. O Programa Operacional «Competitividade e Internacionalização» é o maior programa português que injetará 6,23 […]

A 7 e 8 de janeiro, o Colégio de Comissários deslocar-se-á a Riga para a sua tradicional visita à nova Presidência do Conselho da União Europeia. A Letónia assegurará pela primeira vez a presidência rotativa, de janeiro a junho de 2015. O Colégio de Comissários e o Governo Letão discutirão as prioridades da Presidência Letã […]