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Consulta pública até 30 de maio de 2013 – mutilação genital feminina – tolerância zero

Todos os anos, milhões de mulheres e meninas na União Europeia e em todo o mundo são submetidas à prática brutal de mutilação genital feminina. Veja o video e dê a sua opinião sobre como pôr fim a esta prática na Europa, participando na consulta pública até 30 de maio. http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/multimedia/news/2013/03/20130306_en.htm

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Comissão propõe novas medidas para reforçar os direitos dos passageiros dos transportes aéreos

A Comissão Europeia anunciou um pacote de medidas que confere novos e melhores direitos aos passageiros dos transportes aéreos em matéria de informações, assistência e reencaminhamento, sempre que fiquem retidos nos aeroportos. Ao mesmo tempo, haverá melhores procedimentos de reclamação e medidas de execução, para que os passageiros possam fazer valer efetivamente os seus direitos. […]

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Crescimento do mercado de drogas ilícitas na UE: uma consequência da crise económica

Segundo um estudo publicado a 13 de março pela Comissão Europeia, a crise económica deverá ter um impacto importante no mercado dos estupefacientes, por exemplo através do aumento da procura de drogas ilícitas. Este estudo revela que, para ganhar dinheiro, cada vez mais jovens se dedicam à venda ou mesmo ao cultivo de droga – […]

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Concurso «Migrantes na Europa» – data-limite – 21 de junho de 2013

Este concurso de multimédia à escala da União Europeia desafia os estudantes a captar o papel que os migrantes desempenham nas nossas vidas. Com o objetivo de estimular um debate construtivo e, ao mesmo tempo, refletir sobre a situação dos migrantes na Europa, a Comissão Europeia oferece aos novos talentos europeus a oportunidade de apresentarem […]

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Os Portugueses e a Cidadania Europeia

Conheça o Relatório do Eurobarómetro 78 que a Comissão Europeia acaba de publicar maioritariamente centrado no tema da cidadania europeia. Este relatório examina os dados relativos a Portugal em perspetiva comparada com os demais países da União Europeia, focando a perceção dos cidadãos sobre os direitos de cidadania europeia e os benefícios que esta cidadania […]

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Proibição total na UE relativa a ensaios de cosméticos em animais

Entrou em vigor a 11 de março a última data-limite de eliminação progressiva dos ensaios de cosméticos em animais na Europa. A partir de agora, os cosméticos ensaiados em animais deixam de poder ser comercializados na UE. Uma comunicação adotada pela Comissão confirma o compromisso assumido pela Comissão no sentido de respeitar o prazo fixado […]

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