Os trabalhos do Parlamento Europeu estão repartidos por duas fases principais: – A preparação da Sessão Plenária é feita pelos deputados em Comissões Parlamentares especializadas em diferentes áreas de actividade da União Europeia, enumeradas abaixo. Os deputados debatem as propostas da Comissão Europeia com base num relatório preparado por um dos membros da comissão parlamentar […]

Sublinhámos já que os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos por sufrágio universal directo, pelos cidadãos dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Vamos agora apresentar a estrutura orgânica desta instituição.  Começamos por salientar o Presidente do Parlamento Europeu, deputado europeu eleito pelos pares, por um mandato prorrogável de dois anos e meio. O Presidente do […]

A União Europeia tem por base um sistema institucional único no mundo, composto por diferentes instituições e órgãos. Três instituições, pela sua particular importância formam o chamado “Triângulo Institucional”: a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu é o órgão parlamentar da União Europeia, sendo actualmente composto por […]

“Até ao dia 7 de Junho cerca de 375 milhões de cidadãos em 27 países europeus, de Helsínquia a Lisboa de Dublin a Varsóvia são chamados às urnas para eleger o próximo Parlamento Europeu, queria dizer-lhe que o seu voto conta, que o seu voto é importante, porque a sua escolha vai ajudar a determinar […]