Programa LIFE+ 2012

Designação:
Convite à apresentação de propostas LIFE+ 2012 (JOC nº74 de 13/3/12).

Objectivos:
1. LIFE+ Natureza e Biodiversidade
Principal objetivo: Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, de habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de suster a perda de biodiversidade na UE, incluindo a diversidade de recursos genéticos.
2. LIFE+ Política e Governação Ambiental
Principais objetivos:
— Alterações climáticas: Estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa a um nível que evite um aumento da temperatura global de mais de 2 °C,
— Água: Contribuir para uma melhor qualidade da água mediante o desenvolvimento de medidas eficazes em termos de custos destinadas a permitir um bom estado ecológico das águas, com vista a desenvolver planos de gestão de bacias hidrográficas ao abrigo da Diretiva 2000/60/CE (Diretiva- -Quadro Água),
— Ar: Atingir níveis de qualidade do ar que não tenham efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente,
— Solos: Proteger e assegurar uma utilização sustentável dos solos mediante a preservação das funções dos solos, a prevenção de ameaças aos solos, a atenuação dos respetivos efeitos e a reabilitação dos solos degradados,
— Ambiente urbano: Contribuir para a melhoria do desempenho ambiental das zonas urbanas da Europa,
— Ruído: Contribuir para o desenvolvimento e implementação de políticas em matéria de ruído ambiente,
— Produtos químicos: Até 2020, melhorar a proteção do ambiente e da saúde contra os riscos colocados por produtos químicos mediante a implementação da legislação nessa matéria, em especial do Regulamento (CE) n. o 1907/2006 (REACH) e da Estratégia Temática sobre a Utilização Sustentável
dos Pesticidas,
— Ambiente e Saúde: Desenvolver a base de informações para a política no domínio do ambiente e da saúde (Plano de Ação Europeu Ambiente e Saúde),
— Recursos naturais e resíduos: Desenvolver e aplicar políticas destinadas a assegurar a gestão e utilização sustentáveis dos recursos naturais e dos resíduos, a melhorar os desempenhos ambientais dos produtos e a garantir padrões sustentáveis de produção e consumo, bem como a prevenção, valorização e reciclagem de resíduos. Contribuir para uma implementação eficaz da Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos,
— Florestas: Proporcionar, especialmente através de uma rede de coordenação da UE, uma base concisa e abrangente de informações florestais relevantes para as políticas relacionadas com as alterações climáticas (impacto nos ecossistemas florestais, atenuação, efeitos de substituição), a biodiversidade (informações de base e zonas florestais protegidas), os incêndios florestais, as condições das florestas e as funções protetoras das florestas (água, solo e infraestrutura), bem como contribuir para a proteção das florestas contra incêndios,
— Inovação: Contribuir para o desenvolvimento e demonstração de abordagens políticas, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores a fim de apoiar a implementação do Plano de Ação para as Tecnologias Ambientais (ETAP),
— Abordagens estratégias: Promover a implementação e cumprimento efetivos da legislação da União em matéria de ambiente, melhorar a base de conhecimentos para fins da política ambiental e melhorar o desempenho ambiental das PME.

3. LIFE+ Informação e Comunicação
Principal objetivo: Divulgar a informação e promover a sensibilização no que se refere às questões ambientais, nomeadamente a prevenção de incêndios florestais, e apoiar medidas de acompanhamento, como ações e campanhas de informação e comunicação, conferências e formação, incluindo formação sobre a prevenção de incêndios florestais.

Candidatos elegíveis:
– Entidades registadas nos Estados-Membros da União Europeia que sejam instituições, agentes ou organismos públicos e/ou privados.

Prazo de apresentação de candidaturas:
26 de setembro de 2012.

Contactos:
http://ec.europa.eu/environment/life/funding/lifeplus.htm