4 de Março de 2011 | 0 Comentários
Categorias: Serviço Informativo
Tags: SI 28/Fev/11
Organização dos tempos lectivos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares– Decreto-Lei n.º 18/2011. D.R. n.º 23, Série I de 2011-02-02 – Ministério da Educação – Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro (D. R. nº23 de 02/02/2011).
Utilização sustentável dos solos rurais – Resolução da Assembleia da República n.º 12/2011. D.R. n.º 24, Série I de 2011-02-03 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais (D. R. nº24 de 03/02/2011).
Tabela de preços para tratamentos de procriação medicamente assistida – Portaria n.º 67/2011. D.R. n.º 25, Série I de 2011-02-04 – Ministério da Saúde – Aprova a tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida e revoga a Portaria n.º 154/2009, de 9 de Fevereiro (D.R. nº 25 de 04/02/2011).
Sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações – Decreto-Lei n.º 19/2011. D.R. n.º 26, Série I de 2011-02-07 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Define as regras de financiamento do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA) (D.R. nº 27 de 07/02/2011).
Critérios e procedimentos a utilizar na trasferências de verbas para as freguesias – Portaria n.º 68-A/2011. D.R. n.º 26, Suplemento, Série I de 2011-02-07 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece os critérios e os procedimentos subjacentes a utilizar na transferência de verbas para as freguesias (D.R. nº26 de 07/02/2011).
Lançamento do Programa e.escola 2.0 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2011. D.R. n.º 27, Série I de 2011-02-08 – Presidência do Conselho de Ministros – Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação, promovendo a infoinclusão (D.R. nº 27 de 08/02/2011).
Programa de Estágios Profissionais – Portaria n.º 92/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Regula o Programa de Estágios Profissionais (D.R. nº 41 de 28/02/2011).
