Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas» – Declaração de Rectificação n.º 35/2010. D.R. n.º 238, Série I de 2010-12-10 – Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico – Rectifica a Portaria n.º 1048/2010, de 11 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 (D.R.nº 238 de 10/12/2010).

Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas» – Portaria n.º 1234/2010. D.R. n.º 238, Série I de 2010-12-10 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Segunda alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de Março (D.R. nº 238 de 10/12/2010).

Nº máximo de estagiários a recrutar no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local – Portaria n.º 1235/2010. D.R. n.º 239, Série I de 2010-12-13 – Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública – Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (D.R. nº 239 de 13/12/2010).

Distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público – Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010. D.R. n.º 240, Série I de 2010-12-14 – Presidência do Conselho de Ministros – Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público (D.R. nº 240 de 14/12/2010).

Aprovação do regime de contrato especial para prestação de serviço militar – Decreto-Lei n.º 130/2010. D.R. n.º 240, Série I de 2010-12-14 – Ministério da Defesa Nacional – Aprova o regime de contrato especial para prestação de serviço militar (D.R. nº 240 de 14/12/2010). 

Aplicação da Acção n.º 2.4.2, «Instrumentos de Programação e Gestão para Intervenções Territoriais Integradas» – Portaria n.º 1245/2010. D.R. n.º 240, Série I de 2010-12-14 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.2, «Instrumentos de Programação e Gestão para Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER (D.R. nº 240 de 14/12/2010).

Procedimento concursal simplificado para o recrutamento de docentes do ensino do português no estrangeiro (pré-escolar, ensino básico, secundário e superior) – Portaria n.º 1277/2010. D.R. n.º 242, Série I de 2010-12-16 – Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública – Estabelece o regime aplicável à tramitação do procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro ao nível da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e superior (D.R. nº 242 de 16/12/2010).

Reducção da sinistralidade do tractor e redução do nº de acidentes mortais em meio rural – Resolução da Assembleia da República n.º 139/2010. D.R. n.º 244, Série I de 2010-12-20 – Assembleia da República – Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural (D.R. nº 244 de 20/12/2010).