30 de Abril de 2013 | 0 Comentários
Categorias: Serviço Informativo
Tags: SIL 30/abr/13
Repartição entre «entregas» e «vendas diretas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2012/2013 – Regulamento de Execução (UE) n.o 341/2013 da Comissão, de 16 de abril de 2013, relativo à repartição entre «entregas» e «vendas diretas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2012/2013 no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JOL nº 107 de 17/04/2013)
Normas de comercialização dos ovos – Regulamento de Execução (UE) n.o 342/2013 da Comissão, de 16 de abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 589/2008 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização dos ovos (JOL nº 107 de 17/04/2013)
Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas – Regulamento de Execução (UE) n.o 343/2013 da Comissão, de 16 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL nº 107 de 17/04/2013)
Registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos – Regulamento (UE) n.o 348/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (JOL nº 108 de 18/04/2013)
Emissão dos certificados de importação de alho – Regulamento de Execução (UE) n.o 352/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de junho de 2013 a 31 de agosto de 2013 (JOL nº 108 de 18/04/2013)