Dispositivos de protecção – Directiva 2009/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JOL 261 de 03/10/09).

Seguro de responsabilidade civil – Directiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (JOL 263 de 07/10/09).

Recipientes sob pressão simples – Directiva 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa aos recipientes sob pressão simples (JOL 264 de 08/10/09).

Preços e direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do acuçar – Regulamento (CE) n.o 941/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/2010 (JOL 265 de 09/10/09).

Produtos cosméticos – Directiva 2009/129/CE da Comissão, de 9 de Outubro de 2009, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que diz respeito aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (JOL 267 de 10/10/09).

Substâncias que podem ser adicionadas para fins nutricionais específicos – Regulamento (CE) n.o 953/2009 da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, relativo às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (JOL 269 de 14/10/09).

Postos de controlo – Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, relativa à adopção de uma decisão de financiamento de uma acção preparatória sobre postos de controlo em 2009 (JOL 269 de 14/10/09).

Certificados de importação para carne de aves de capoeira – Regulamento (CE) n.o 971/2009 da Comissão, de 16 de Outubro de 2009, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Outubro de 2009, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira (JOL 273 de 17/10/09).

Materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios – Regulamento (CE) n.o 975/2009 da Comissão, de 19 de Outubro de 2009, que altera a Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (JOL 274 de 20/10/09).

Saúde das crianças – Regulamento (CE) n.o 983/2009 da Comissão, de 21 de Outubro de 2009, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (JOL 277 de 22/10/09).

Saúde pública e defesa do consumidor – Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2009, relativa à nomeação de membros do grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor, criado pela Decisão 2007/602/CE (JOL 279 de 24/10/09).

Isenção e redução da taxa de retenção na fonte – Recomendação da Comissão, de 19 de Outubro de 2009, relativa aos procedimentos de isenção e redução da taxa de retenção na fonte (JOL 279 de 24/10/09).

Coordenação dos sistemas de segurança social – Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (JOL 284 de 30/10/09).

Recuperação de vapores de gasolina – Directiva 2009/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço (JOL 285 de 31/10/09).

Requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia – Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JOL 285 de 31/10/09).