31 de Dezembro de 2013 | 0 Comentários
Categorias: Serviço Informativo
Tags: SIL 31/Dez/13
Aumento dos limites de enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2013 – Regulamento de Execução (UE) nº 1277/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que autoriza o aumento dos limites de enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2013 em certas regiões vitícolas ou parte delas (JOL nº 329 de 10/12/2013)
Ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas – Regulamento de Execução (UE) n.o 1320/2013 da Comissão, de 3 de dezembro de 2013, que retifica o Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas (JOL nº 333 de 12/12/2013)
Taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia – Regulamento (UE) n.o 1331/2013 do Conselho, de 10 de dezembro de 2013, que adapta, com efeitos desde 1 de julho de 2012, a taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (JOL nº 335 de 14/12/2013)