Declaração conjunta do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz e de Mark Rutte, detentor da Presidência rotativa do Conselho da UE sobre o resultado do referendo no Reino Unido.

A convite do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o Primeiro-Ministro Mark Rutte reuniram‑se esta manhã em Bruxelas. Foi debatido o resultado do referendo do Reino Unido e foi emitida a seguinte declaração conjunta:

«Num processo livre e democrático, o povo britânico exprimiu o desejo de sair da União Europeia. Lamentamos esta decisão mas respeitamo-la.

Trata-se de uma situação sem precedentes mas estamos unidos na nossa resposta. Permaneceremos fortes e defenderemos os valores essenciais da UE de promover a paz e o bem-estar dos seus povos. A União de 27 Estados-Membros irá continuar. A União constitui o enquadramento do nosso futuro político comum. Estamos unidos pela História, pela Geografia e por interesses comuns e iremos desenvolver a nossa cooperação nessa base. Juntos, responderemos ao nosso desafio comum de gerar crescimento, aumentar a prosperidade e garantir um ambiente seguro para os nossos cidadãos. As Instituições desempenharão todas as suas funções neste sentido.

Aguardamos agora que o governo do Reino Unido concretize esta decisão do povo britânico o mais rapidamente possível, por mais doloroso que esse processo se possa revelar. Qualquer atraso prolongaria desnecessariamente a incerteza. Temos regras para lidar com esta situação de uma forma ordenada. O artigo 50.º do Tratado da União Europeia define o procedimento a seguir caso um Estado-Membro decida sair da União Europeia. Estamos prontos para lançar rapidamente as negociações com o Reino Unido relativamente aos termos e às condições da sua saída da União Europeia. Até este processo negocial estar concluído, o Reino Unido continua a ser um membro da União Europeia com todos os direitos e obrigações que daí decorrem. De acordo com os Tratados que o Reino Unido ratificou, a legislação da UE continua a ser plenamente aplicável ao e no Reino Unido até que deixe de ser membro.

Tal como foi acordado, o «Novo Quadro para o Reino Unido na União Europeia», alcançado no Conselho Europeu de 18-19 de fevereiro de 2016, não produzirá agora efeitos e deixa de existir. Não haverá renegociação.

No que se refere ao Reino Unido, esperamos tê-lo como um parceiro próximo da União Europeia no futuro. Esperamos que o Reino Unido formule as suas propostas a este respeito. Qualquer acordo que seja concluído com o Reino Unido enquanto país terceiro terá de refletir os interesses de ambas as partes e ser equilibrado em termos de direitos e obrigações».

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-16-2328_en.htm