Em 15 de dezembro, a Comissão aprovou um novo acordo interinstitucional «Legislar melhor» com o Parlamento Europeu e o Conselho para melhorar a qualidade e os resultados de legislação europeia. O acordo entrará em vigor depois de aprovado pelas três instituições. A Comissão também aprovou hoje a nomeação dos 18 membros do grupo das partes […]

Comissão adotou a Comunicação sobre o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a estratégia de crescimento da UE, o Plano de Investimento e as Prioridades da Comissão para a década, onde se incluem igualmente os resultados das negociações com todos os Estados-Membros sobre os acordos de parceria e os programas, bem como os principais […]

A Comissão Europeia aprovou o grande projeto de extensão do Hospital Sousa Martins, situado na Guarda, na região Centro de Portugal, com uma contribuição de 45,8 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. A construção deste novo bloco hospitalar veio aumentar a funcionalidade e a qualidade dos serviços de saúde desta região. O […]

A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões de euros para Portugal, destinado aos setores marítimo, das pescas e da aquicultura. Este montante está disponível no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP), para o período de 2014-2020 e inclui cerca de 392 milhões de euros de financiamento da UE. […]

A Comissão Europeia apresentou a sua posição e salientou a importância crucial de se alcançar um acordo mundial sobre o clima, que seja justo, ambicioso e juridicamente vinculativo, na Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas de 30 de novembro a 11 de dezembro em Paris. Participarão na conferência, juntamente com outros líderes mundiais, o […]

O pacote apresentado lança o ciclo anual de governação económica e estabelece as prioridades económicas e sociais gerais para a UE e proporciona aos Estados‑Membros orientações políticas para o ano seguinte. Os desafios políticos variam de país para país, pelo que as soluções também serão variadas. No entanto, existem temas abrangentes que afetam a UE no […]

A recente crise veio demonstrar que os grandes choques económicos e financeiros podem debilitar a confiança no sistema bancário. A União Bancária foi criada com o objetivo de cimentar a confiança nos bancos participantes: um Sistema Europeu de Garantia de Depósitos (SEGD) reforçará a União Bancária, consolidará a proteção dos depositantes, promoverá a estabilidade financeira […]