Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2016

O “Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude” propõe-se incentivar o desenvolvimento de uma consciência europeia entre os jovens e a sua participação em projetos da integração europeia. O Prémio é concedido a projetos levados a cabo por jovens que promovam o entendimento, fomentem o desenvolvimento de um sentido partilhado da identidade europeia e ofereçam […]

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Estágios remunerados na Comissão Europeia – candidaturas até 29 de janeiro de 2016

A Comissão Europeia (CE) abriu nova fase de candidaturas a estágios remunerados nas suas instalações de Bruxelas e do Luxemburgo, com a duração de cinco meses. Os estágios realizar-se-ão entre os meses de Outubro de 2016 e Fevereiro de 2017 e as candidaturas estão abertas até 29 de Janeiro, através do site da CE (http://ec.europa.eu/stages/) […]

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Medidas para fazer face à crise dos refugiados: ponto da situação

A Agenda Europeia da Migração, adotada pela Comissão em maio de 2015, salientou a necessidade de uma abordagem global para a gestão das migrações. Desde então foram adotadas várias medidas, incluindo dois mecanismos de emergência para a recolocação, noutros Estados-Membros, de 160 000 pessoas com necessidade manifesta de proteção internacional que se encontram nos Estados-Membros da […]

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Comissão lança nova plataforma para resolução alternativa de litígios entre consumidores e os comerciantes em linha

No dia 9 de janeiro, a Comissão Europeia abre a sua nova plataforma de resolução de litígios em linha (RLL) aos organismos alternativos de resolução de litígios. A plataforma permitirá aos consumidores e aos comerciantes resolver os seus litígios em linha com um clique, tanto no que se refere às compras nacionais como às transfronteiriças, […]

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A União Europeia investe mil milhões de EUR nas regiões ao longo das suas fronteiras externas

A Comissão Europeia adotou uma série de programas de cooperação transfronteiras, no montante total de mil milhões de EUR, em apoio ao desenvolvimento económico e social das regiões de ambos os lados das fronteiras externas da UE. Segundo  o Comissário para a Política Europeia de Vizinhança e as Negociações relativas ao Alargamento, Johannes Hahn, «A cooperação transfronteiras […]

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Comissão simplifica ainda mais o processo de contratação pública na UE

O novo Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP), adotado a 5 de janeiro de 2016 pela Comissão Europeia, reduz consideravelmente os encargos administrativos para as empresas, em especial as pequenas e médias empresas (PME), que pretendam ter uma oportunidade justa de ganhar um contrato público. O DEUCP substituirá o atual sistema que pode diferir […]

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Medidas para fazer face à crise dos refugiados: ponto da situação

A Agenda Europeia da Migração, adotada pela Comissão em maio de 2015, salientou a necessidade de uma abordagem global para a gestão das migrações. Desde então foram adotadas várias medidas, incluindo dois mecanismos de emergência para a recolocação, noutros Estados-Membros, de 160 000 pessoas com necessidade manifesta de proteção internacional que se encontram nos Estados-Membros da […]

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