A Representação da Comissão Europeia em Portugal organizou uma Conferência/Debate sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária europeia que decorreu no Palácio da Bolsa do Porto no dia 17 de junho de 2016. A iniciativa teve por objetivo promover o debate e recolher as reações dos interessados a nível nacional, na sequência da publicação do […]

Juntamente com o Plano de Investimento para a Europa, o Mecanismo Interligar a Europa desempenha um papel preponderante para colmatar o défice de investimento na Europa, o que constitui uma das principais prioridades da Comissão. No dia 17 de junho a Comissão Europeia concretiza de forma inequívoca a principal prioridade do Presidente Juncker de criar […]

Estes oito novos nomes elevam para 1 349 o número de denominações de produtos alimentares protegidas (DOP, IGP e especialidades tradicionais garantidas). A Comissão Europeia aprovou hoje o registo de oito novos nomes de produtos – da Croácia, de França, da Alemanha, de Portugal e de Espanha – como indicações geográficas protegidas (IGP) e denominações […]

O Parlamento Europeu aprovou o regulamento, proposto pela Comissão, que prevê a redução dos custos e das formalidades burocráticas para os cidadãos que precisam de apresentar documentos públicos noutro país da UE. Atualmente, os cidadãos que se deslocam ou que residem noutro país da UE têm de obter um carimbo para comprovar a autenticidade dos […]

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no intuito de reforçar o passaporte para o mercado único relativamente aos fundos de investimento transfronteiriços e saber quais são os principais obstáculos à distribuição transfronteiras dos fundos de investimento na UE. Estes fundos têm um importante papel a desempenhar na construção da União dos Mercados de Capitais: […]

A Comissão Europeia lançou a sétima edição do Prémio «Access City de 2017» – um prémio europeu para as cidades acessíveis as pessoas com deficiência e idosas. Na UE existem cerca de 80 milhões de pessoas com deficiência e à medida que a população envelhece, este número aumenta. Consequentemente, tornou-se cada vez mais importante criar […]

A Comissão, em conjunto com o Facebook, o Twitter, o YouTube e a Microsoft (empresas de tecnologias de informação, a seguir designadas «empresas de TI») assinaram um código de conduta que inclui uma série de compromissos para lutar contra a propagação de discursos de incitação online (em linha) ilegal ao ódio na Europa. Com a assinatura deste código de conduta, […]