No âmbito do mecanismo de controlo da subsidiariedade desencadeado em maio por vários parlamentos nacionais e após uma análise atenta das observações apresentadas por esses parlamentos, a Comissão concluiu que a proposta de revisão da diretiva, não constitui uma violação do princípio da subsidiariedade. O Colégio de Comissários adotou uma comunicação onde reexamina a sua proposta de revisão da […]

«Je suis très touché et affligé par la terrible épreuve qui vient de toucher la belle ville de Nice en ce jour de fête nationale.» «Je suis très touché et affligé par la terrible épreuve qui vient de toucher la belle ville de Nice en ce jour de fête nationale. Je voudrais exprimer ma plus […]

A Comissão Europeia apresentou propostas para completar a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo, tornando-o condicente com uma política plenamente eficiente, justa e humana, uma política de asilo que funcione eficazmente, tanto em períodos de pressão migratória normal como em períodos de pressão migratória elevada. A experiência adquirida indica que, para tornar o sistema […]

O Mecanismo de Financiamento Innovfin para Projetos de Demonstração relacionados com a Energia (InnovFin Energy Demo Project) decidiu atribuir 9,5 milhões de euros a um projeto de demonstração pioneiro que converte a energia das ondas em energia elétrica. No âmbito da iniciativa Horizonte 2020, a Comissão Europeia e o Grupo BEI lançaram uma nova geração de […]

A taxa de postos de trabalho vagos na zona euro foi de 1,7% no primeiro trimestre de 2016, contra 1,6% no trimestre anterior e no primeiro trimestre de 2015, de acordo com os números publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. A taxa de vagas por preencher na UE foi de 1,8% […]

A Presidência rotativa do Conselho Europeu será assumida pela Eslováquia a partir de 1 de julho de 2016, como sucessora da Presidência neerlandesa, que conclui o mandato de seis meses. A Presidência neerlandesa do Conselho Europeu, iniciada em janeiro de 2016, coincidiu com a atividade do «trio» responsável pelo exercício da função, constituído pelos Países […]

Declaração conjunta do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz e de Mark Rutte, detentor da Presidência rotativa do Conselho da UE sobre o resultado do referendo no Reino Unido. A convite do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do […]