O artigo 50.º do Tratado da União Europeia define o procedimento que permite a um Estado-Membro retirar-se da União Europeia, se o desejar. Foi introduzido pela primeira vez pelo Tratado de Lisboa em 2007. Como é que um Estado-Membro pode acionar a aplicação do artigo 50.º ? O Estado-Membro deve notificar o Conselho Europeu da sua intenção […]

A Comissão Europeia apresentou uma iniciativa ao abrigo do programa Erasmus+, designada «Move2Learn, Learn2Move», que aumenta o apoio da aprendizagem e da mobilidade dos jovens europeus. Esta iniciativa permitirá a pelo menos 5 mil jovens cidadãos viajar para outro país da UE de uma forma sustentável – individualmente ou em conjunto com a sua turma […]

Os dirigentes da UE reunir-se-ão em Roma, em 25 de março, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, assinados na mesma data em 1957. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, participará na Cimeira de Roma, no âmbito da qual serão organizados vários eventos para assinalar a ocasião e refletir sobre o futuro comum da […]

A Comissão Europeia apresentou um plano de ação que define formas de proporcionar aos consumidores europeus mais possibilidades de escolha e um melhor acesso aos serviços financeiros em toda a UE. Este plano incide na tecnologia, «FinTech», dado que serviços em linha inovadores irão promover progressos no sentido de uma maior integração do mercado dos […]

As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos média sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores. Por este motivo, […]

O sistema de alerta rápido garante, desde 2003, que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer país da Europa sejam rapidamente veiculadas entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. De acordo com o relatório da Comissão Europeia, em 2016, o sistema foi utilizado de modo mais ativo […]

Três meses após o lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade e a abertura das inscrições para os jovens europeus interessados na iniciativa, as organizações acreditadas que proporcionarão experiências de solidariedade podem agora aceder à base de dados para selecionar potenciais trabalhadores, estagiários ou voluntários para as suas atividades. Muitas organizações estão em condições de disponibilizar […]