A partir de 1 de abril de 2018, os cidadãos europeus poderão aceder a conteúdos em linha (serviços pagos), tais como filmes, séries televisivas, transmissões desportivas, jogos ou livros digitais, que subscreveram no seu país de origem, quando viajarem para outro Estado-Membro da UE. O Vice-Presidente da Comissão, Andrus Ansip, a Comissária Mariya Gabriel, o Ministro dos […]

A Comissão Europeia acaba de lançar o Erasmus+ Virtual Exchange, um projeto tendente a promover o diálogo intercultural e a melhorar as competências de pelo menos 25 000 jovens através de ferramentas de aprendizagem digitais ao longo dos próximos dois anos. Esta versão em linha do Erasmus+ irá ligar mais estudantes e jovens dos países europeus […]

A Comissão Europeia apresentou um pacote ambicioso e abrangente de medidas destinadas a reduzir o crédito malparado na Europa, concretizando o Plano de Ação do Conselho, que visa reduzir o elevado volume acumulado de crédito malparado e evitar a sua possível acumulação no futuro. Parte dos esforços envidados atualmente a nível dos Estados-Membros, das autoridades […]

Foi publicado o mais recente relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia, extraído do Eurobarómetro n.º 88 (trabalhos de campo realizados entre os dias 5 e 12 de novembro de 2017). Embora persista algum pessimismo relativamente à situação da economia, confirma-se a evolução positiva na opinião pública nacional dos últimos três […]

A igualdade entre mulheres e homens é um dos valores fundamentais da União Europeia consagrado nos Tratados. A União Europeia é pioneira na luta contra a discriminação com base no género e podemos sentir-nos orgulhosos dos progressos alcançados: a Europa é uma das regiões do mundo mais seguras e mais igualitárias para as mulheres. Mas a […]

A Comissão Europeia tomou nota ontem do anúncio do Presidente dos Estados Unidos da América, da imposição de direitos adicionais à importação para os Estados Unidos de aço e alumínio proveniente da UE. Em reação a este anúncio, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou: «Em vez de propor uma solução, esta manobra só pode […]

A Comissão Europeia publicou hoje o projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido. O projeto de Acordo de Saída traduz em termos jurídicos o Relatório Conjunto dos negociadores da União Europeia e do Governo do Reino Unido sobre os resultados obtidos na primeira fase das negociações, publicado a 8 de dezembro de 2017, […]