Direitos de importação no sector dos cereais – Regulamento (CE) n.º 459/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.º 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais (JOL 139 de 05/06/09). […]

Registo individual do condutor – Decreto-Lei n.º 130/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01 – Ministério da Administração Interna – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de Dezembro, que organiza o registo individual do condutor (D.R.105 de 01/06/2009). Zona de caça municipal de Sortes, município de Bragança – Portaria n.º […]

V – Convite à apresentação de propostas MEDIA 2007 Designação: MEDIA 2007 – Convite à apresentação de propostas — EACEA/02/2009 – Apoio à vídeo a pedido e distribuição digital em cinemas (JOC 111 de 15/05/09). Objectivos: Apoiar a criação e a exploração de catálogos de obras europeias a serem digitalmente distribuídos além fronteiras a uma […]

IV – Convite à apresentação de propostas – LIFE + de 2009 Designação: Convite à apresentação de propostas LIFE + de 2009 (JOC 111 de 15/05/09) Objectivos: O presente convite visa abarcar os seguintes temas: LIFE+ Natureza e Biodiversidade; LIFE+ Política e Governação Ambiental; LIFE + Informação e Comunicação, os quais estão abaixo descriminados: 1 […]

III – Convite à apresentação de candidaturas – apoio à execução de projectos-piloto Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/01/2009 – Apoio à execução de projectos-piloto (JOC 111 de 15/05/09). Objectivos: Este convite, no âmbito do Programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007), visa o apoio à execução de projectos-piloto. Estes projectos […]

II – Convite à apresentação de candidaturas – Acção preparatória no domínio do desporto Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/21/2009 – Acção preparatória no domínio do desporto – (Concurso aberto) (JOC 111 de 15/05/09). Objectivos: A “Acção Preparatória no domínio do Desporto para 2009” tem por objectivo preparar a realização das futuras acções […]

I – Convite à apresentação de candidaturas Carta Universitária Erasmus – Programa “Aprendizagem ao Longo da Vida” Designação: Convite Específico à apresentação de candidaturas – (DG EAC/24/2009) – Carta Universitária Erasmus – Programa «aprendizagem ao longo da vida» (JOC 101 de 01/05/09) Objectivos: Este convite dirige-se a todas as instituições de ensino superior que integram […]