A Comissão Europeia adoptou uma comunicação intitulada «A conclusão do SEPA: roteiro 2009-2012» que se segue à comunicação «A Europa, motor do relançamento». O SEPA é uma iniciativa do sector bancário europeu, visando criar um mercado integrado para os serviços de pagamento electrónico em euros, com normas técnicas e regras harmonizadas para o exercício destas […]

No dia 10 de Setembro a Comissão Europeia apresentou um plano para aumentar o financiamento internacional para apoiar os países em desenvolvimento a combater as alterações climáticas. Esta iniciativa pretende maximizar as possibilidades de se concluir um ambicioso acordo global sobre as alterações climáticas na conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que terá lugar em Dezembro, em […]

A Comissão Europeia adoptou um documento de estratégia  [COM(2009) 481 final] que apoia os Estados-Membros na luta eficaz contra a gripe H1N1, em que sublinha a importância de uma estreita coordenação entre os Estados-Membros em todos os domínios afectados pela pandemia, a fim de limitar as repercussões da mesma. O documento indica os principais eixos estratégicos […]

I – Convite à apresentação de propostas – Programa «Juventude em acção» Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/22/09 – Programa «Juventude em Acção» – Acção 4.6 – Parcerias (JOC 199 de 25/08/09). Objectivo geral: Promoção de parcerias entre a Comissão Europeia – por intermédio da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual […]

Programas de informação e promoção do leite e produtos lácteos destinados ao mercado interno – Regulamento (CE) n.º 698/2009 da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que derroga, para os programas de informação e promoção do leite e dos produtos lácteos destinados ao mercado interno, ao Regulamento (CE) n.º 501/2008 que estabelece as regras de execução […]

Equiparação a bolseiro para docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário – Portaria n.º 841/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03 – Ministério da Educação – Estabelece as regras para que os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro que exerçam funções docentes […]

III – Convite à apresentação de propostas – Programa «Europa para os Cidadãos» – Acção 1 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/15/2009 – Acções inovadoras «cidadãos activos pela Europa» – Programa «Europa para os Cidadãos» – Acção 1, Medida 1.6 (JOC 176 de 29/07/09). Objectivos gerais: – Dar aos cidadãos a oportunidade de […]