A Comissão Europeia adoptou uma comunicação relativa aos direitos de autor na economia do conhecimento, destinada a dar resposta aos importantes desafios culturais e jurídicos associados à digitalização em massa e difusão de livros, em especial das colecções de bibliotecas europeias. A comunicação foi elaborada em conjunto pelos Comissários Charlie McCreevy e Viviane Reding. As […]

A Comissão Europeia adoptou, no passado dia 6 de Outubro,  uma decisão que estabelece as especificações e requisitos técnicos essenciais necessários ao lançamento de um serviço electrónico europeu de portagem (SEEP), através do qual os automobilistas poderão efectuar facilmente o pagamento das portagens em todo o território da União Europeia. Este serviço estará disponível em todas as infra-estruturas […]

O concurso de fotografia “Imagine a New World” lançado pela Comissão Europeia, no contexto do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (AECI) 2009, foi um grande sucesso com mais de 5000 fotografias recebidas de toda a Europa. Até 31 de Agosto convidaram-se fotógrafos, profissionais e amadores a darem largas à sua criatividade. Agora a […]

O primeiro Conselho “Ambiente” sob presidência sueca terá lugar em 21 de Outubro no Luxemburgo. O Conselho pretende adoptar conclusões relativamente a três questões principais: a posição da União Europeia quanto a um acordo sobre o clima global pós-2012, o desmantelamento naval e a criação de uma economia eco-eficaz. Será também debatida a proposta de […]

O Conselho “Agricultura/Pescas” reúne-se no Luxemburgo nos dias 19 e 20 de Outubro. Na sua ordem de trabalhos figura, para além da importante questão da crise do leite, a análise das dificuldades de abastecimento das refinarias de açúcar, solicitada por Portugal. Desenvolvimento em: MEMO/09/459

Em prol de deslocações urbanas mais ecológicas, mais bem organizadas e mais fáceis, a Comissão Europeia adoptou, a 30 de Setembro de 2009, um ambicioso Plano de Acção para a Mobilidade Urbana. O plano propõe 20 medidas concretas que vão ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais a concretizar o objectivo de uma mobilidade urbana sustentável. Antonio Tajani, […]

Desde o seu lançamento em 1987, o Programa Erasmus já permitiu, a mais de dois milhões de estudantes, que pudessem efectuar uma parte dos seus estudos ou um estágio profissional noutro país europeu. Para comemorar este feito, foram seleccionados 31 estudantes – um por cada país participante no Programa Erasmus – para representarem simbolicamente o bimilionésimo […]