I – Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/25/09 Acção 4.1 – Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 241 de 08/10/09): Objectivos: Prestar apoio às actividades permanentes de organismos activos a nível europeu no domínio da juventude, que […]

A primeira Cimeira UE-EUA com a nova Administração norte-americana tem lugar hoje , dia 3 de Novembro, em Washington. Os participantes vão evocar a forma como a União Europeia e os EUA podem cooperar para fazer face aos desafios que se colocam ao mundo, como o relançamento económico e o crescimento, as alterações climáticas ou […]

Segundo as Previsões de Outono da Comissão Europeia, a economia europeia deverá sair da recessão ainda durante o segundo semestre deste ano, embora o PIB deve cair cerca de 4% em 2009. Prevê-se uma recuperação progressiva, com um crescimento do PIB de ¾ % em 2010 e de cerca 1½ % em 2011. Prevê-se ainda um […]

Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento – Decreto-Lei n.º 272/2009. D.R. n.º 191, Série I de 2009-10-01 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, […]

Dispositivos de protecção – Directiva 2009/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JOL 261 de 03/10/09). Seguro de responsabilidade civil – Directiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro […]

A Comissão Europeia anunciou, no dia 21 de Outubro, um pacote de medidas destinadas a ajudar os Estados-Membros a combater as disparidades existentes em matéria de saúde. Apesar do aumento da prosperidade e dos progressos realizados globalmente no sector europeu da saúde, persistem diferenças entre os países e no interior destes. As variações entre os […]

No dia 21 de Outubro tiveram luz verde dos Estados-Membros da União Europeia novas normas de segurança em matéria de artigos para dormir para crianças – incluindo edredões, sacos de dormir para bebés e colchões de berço – com o objectivo de se e prevenir muitos acidentes com berços. Todos os anos os acidentes com […]