I – Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/10/10 Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» – Apoio à organização de dois concursos para a promoção da aprendizagem das línguas: produções audiovisuais de pequena duração (JOC 184 de 08/07/2010) Objectivos: Este convite à apresentação de candidaturas tem por base a Decisão […]

Condições de saúde pública e de sanidade animal e requisitos de certificação veterinária para introdução na União Europeia de leite cru e produtos lácteos – Regulamento (UE) n.o 605/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010, que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e os requisitos de certificação veterinária para […]

Inclusão da vacina contra a gripe sazonal no Programa Nacional de Vacinação – Resolução da Assembleia da República n.º 70/2010. D.R. n.º 138, Série I de 2010-07-19 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo o estudo da inclusão da vacina contra a gripe sazonal no Programa Nacional de Vacinação (D.R. 138 de 19/07/10). Produção, […]

Este calendário surge no ano no Ano Internacional da Biodiversidade. Abrangendo o 2º semestre de 2010, o Calendário da Biodiversidade em Trás-os-Montes prolonga-se pelo ano de 2011, e pretende dar a conhecer através de imagem e texto vários exemplos de espécies e habitats desta região portuguesa. Em cada um d os 19 meses do calendário, […]

A Comissão Europeia lançou um debate público à escala europeia sobre a consecução de pensões adequadas, sustentáveis e seguras e sobre o modo como a UE poderá apoiar com maior eficácia os esforços nacionais nesse sentido. O envelhecimento da população que se regista em todos os Estados-Membros colocou os sistemas de reformas sob forte tensão, […]

O Tratado de Lisboa que entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009 altera e actualiza os Tratados anteriores da União Europeia. Este Tratado, entre outras alterações, introduz novas medidas destinadas a resolver problemas que afectam a nossa qualidade de vida Entre estes salientam-se os ligados às alterações climáticas bem como ao aprovisionamento energético […]

A Comissão Europeia procura a opinião dos seus cidadãos, organizações, empresas e outras partes interessadas. Apresentam-se algumas das consultas públicas abertas – ajude a elaborar as políticas europeias. Transposição da Directiva «Serviços» (até 13 de Setembro de 2010): o sector dos serviços é o motor principal da economia da UE, representando cerca de 75% do […]