Acções de melhoria das condições de produção e comercialização de produtos da apicultura – Regulamento (UE) n.o 726/2010 da Comissão, de 12 de Agosto de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 917/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 797/2004 do Conselho relativo a acções de melhoria das condições de produção e […]

Aprovação dos medelos de requerimento do RSI, abono de família pré-natal e abono de família para crinaças e jovens – Portaria n.º 598/2010. D.R. n.º 148, Série I de 2010-08-02 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Aprova os modelos do requerimento do rendimento social de inserção, do requerimento do abono de família […]

No dia 26 de Setembro será celebrado em todos os Estados-Membros o Dia Europeu das línguas – uma iniciativa do Conselho da Europa. Para obter mais informações consulte: http://edl.ecml.at/Home/tabid/1455/language/fr-FR/Default.aspx

A Exposição “Portugal Europeu: Meio Século de História” é uma exposição que reúne um conjunto significativo de documentos, fotografias de época, citações, referências e marcos históricos da história diplomática portuguesa contemporânea, com incidência nas relações entre o nosso país e o processo de integração europeia. Divide-se em quatro períodos marcantes da História de Portugal, com […]

Na sessão plenária do Parlamento Europeu de 7 de Setembro , o Presidente da Comissão europeia proferiu um discurso sobre o Estado da União 2010 que poderá visualizar através do seguinte link: http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=SPEECH/10/411&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en

De 16 a 22 de Setembro de 2010 realizar-se-á em todos os Estados-membros da União Europeia “A Semana Europeia da Mobilidade“. Bragança também participa nesta inicitiva. Para mais informações consulte o link abaixo: http://www.mobilityweek.eu/

II – Programa Erasmus Mundus 2009-2013 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/22/10 para a execução do programa Erasmus Mundus 2009-2013 Acção 2  – Parcerias (JOC 200 de 22/07/2010) Objectivos: – Fomentar uma cooperação estruturada entre instituições de ensino superior e favorecer uma oferta de elevada qualidade em matéria de ensino superior, com um valor acrescentado marcadamente […]